*Cartório Eleitoral de São Lourenço do Sul
já realizou mais de 9 mil Cadastros Biométricos
NA ÚLTIMA quinta-feira (13), o Juiz Eleitoral DR. CLEBER CARDOSO PIRES e o Chefe do Cartório Eleitoral, ALEXANDRE GEISLER, estiveram visitando a redação do Jornal O LOURENCIANO quando anunciaram que na 80ª Zona Eleitoral (dados em 11/07/2017) dos 35.652 eleitores, em 11 de julho deste ano, 9.085 eleitores (25,48%) já haviam realizado cadastro biométrico. Permanecem sem biometria 26.567 eleitores (74,52%). A meta para 2017 é 3.597 atendimentos.

Com relação ao cadastro biométrico, DR CLEBER CARDOSO PIRES, assim se manifestou: “Desde outubro de 2015 todo o eleitor do Rio Grande do Sul que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio, tem seus dados biométricos coletados. Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, também está sendo utilizado, para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado. Nesses casos o TRE define um período em que o eleitor é obrigado a comparecer sob pena de ter seu título cancelado. Até maio de 2017 o processo de revisão foi concluído em 336 municípios. Em outros 89 o processo está em andamento ou será iniciado ainda em 2017 e concluído até março de 2018. Restam 72 municípios com período de revisão ainda não definido. A previsão é de que o recadastramento biométrico seja concluído, em todos os municípios do estado, para as eleições de 2022.”
Documentos necessários para requerer cadastramento biométrico (alistamento / revisão / transferência e 2ª via do título eleitoral):
- Documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de classe profissional, carteira nacional de habilitação (esta não aceita quando fizer o título eleitoral pela primeira vez) ou certidão de nascimento/casamento. OBS: os documentos deverão ser originais.
- CPF, se tiver.
- Título de eleitor, se não for o primeiro.
- Comprovante de residência (conta de luz ou água, talão do produtor, recibos do comércio com endereço, contrato de aluguel, etc.). Para fazer a transferência o eleitor deve residir no município a, no mínimo, 03 meses.
- Certificado de alistamento militar ou de reservista, para os alistandos do sexo masculino, maiores de 18 anos.
O horário de expediente do Cartório Eleitoral é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Serão atendidos até 60 eleitores por dia, conforme a capacidade do cartório, nas seguintes modalidades: 1) Por agendamento com hora marcada, pela internet, no site “www.tre-rs.jus.br”, selecionando o município de São Lourenço do Sul, na opção “Serviços ao Eleitor”, “Agendamento de Atendimento” (36 vagas por dia).
2) Diretamente no cartório, conforme disponibilidade de horário (até 24 fichas por dia).
Quem fizer o cadastramento biométrico estará liberado de convocação obrigatória futura.
O Cartório Eleitoral localiza-se no Fórum local à Rua Almirante Barroso, nº 1176 - sala 109. Maiores informações pelo telefone (53) 3251-1668. Alexandre Geisler, Chefe de Cartório da 80ªZE.
Continuam os preparativos para a 39ª Expofeira
* Dando sequência à organização da 39ª Expofeira de São Lourenço do Sul, na tarde da última quinta-feira, 13 de julho, entidades e autoridades se fizeram presentes no Sindicato Rural para tratar do evento que acontece de 27 de setembro a 1° de outubro no Parque de Exposições do Sindicato Rural. Presentes na reunião, o vice-presidente do Sindicato Rural de São Lourenço do Sul, Elbio Ely Soares; a secretária, Bárbara Santos Wienke; a coordenadora do evento, Gilmara Farina Soares; o chefe da Emater, Lauro Schneid; representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. Enio Ritter; representando o Núcleo do Gado Jersey, Sr. Bruno Kneib; e o vice-presidente do Núcleo dos Cavalos Crioulos, Sr. Frederico Helms Saalfeld. Nessa edição segue a parceria com a Associação Comercial e Industrial (ACI) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além da participação da Emater e a exposição ranqueada do Gado Jersey, bem como a Morfologia dos Cavalos Crioulos, o Leilão de Touros Angus Barauna Pastoril e o Leilão dos Touros de outras raças como novidade. O 13º Escolarte já havia sido confirmado junto à 39ª Expofeira, firmando vínculo com a comunidade escolar das redes municipais, estaduais e particulares do município. O Escolarte promove espetáculos musicais, apresentações e danças entre os alunos. Soma-se a esta edição o 1° Escolartinho, voltado à participação das escolas de educação infantil no dia 29 de setembro. O 13º Escolarte acontece no dia 30 de setembro. A organização tem agenda com representantes e criadores do Gado Holandês, Apocsul e criadores de cães pastores com potencialidade de atração na 39° Expofeira. Logo, os espaços para expositores começarão a ser comercializados em áreas dos Pavilhões da Indústria e Comércio, Economia Solidária, Praça de Alimentação, Parque de Exposições e Implementos Agrícolas. O Tchêatro do Bebé está confirmado e fará quatro apresentações durante a exposição. (Carlos Eduardo Holz - Divulgação).
32ª edição da Operação Avante
* Na noite do último sábado (15) para domingo (16), foi desencadeada a 32ª Edição da Operação Avante na área da 2ª Cia 30ºBPM. O lançamento ocorreu na sede da 2ª CIA do 30º BPM, à rua Humaitá nº 196. Foram fiscalizados 50 veículos, abordadas 100 pessoas, efetuada duas barreiras de fiscalização de trânsito, confeccionados 12 autos de infração, recolhidos três veículos, realizados 16 testes de etilômetro, apreendidas cinco CNH’s, fiscalizados três bares, três casas noturnas e confeccionados dois TC pelo art. 307 CTB e 129 CP e um COP pelo art. 310 CTB, sendo intensificado o combate à embriaguez ao volante. BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!!!!
Delegacia de Polícia: Consepro avalia alternativas para antigo prédio
* EM 10 DE DEZEMBRO do ano passado, um incêndio que consumiu parcialmente o prédio da Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul. Desde maio, a DP local funciona em um prédio alugado na Av. Marechal Floriano, 932, resultado de mobilização do Consepro que arrecadou fundos em atividades beneficentes visando a reestruturação de um espaço provisório para a delegacia.
Hoje, quase sete meses depois, ainda não há previsão de retorno para o prédio antigo a curto prazo. Segundo o presidente do Consepro, Silvestre Klering, na fase atual está sendo realizada uma avaliação do ponto de vista técnico e financeiro para determinar se é mais viável nestes aspectos reformar a estrutura antiga ou a construção de um novo prédio. Ele explica que com o resultado desta avaliação, será possível elaborar um orçamento e então em um segundo momento buscar recursos junto ao Governo do Estado ou ainda por meio de outras fontes.
Revitalização da cultura da batata em São Lourenço do Sul
* Você sabia? São Lourenço do Sul já foi o maior produtor de batata da região Sul possuindo 16 mol hectares nas duas safras (verão e inverno). A Emater/RS-ASCAR em conjunto com o CAPEC, SMDR e EMBRAPA vêm viabilizando à agricultura Familiar o acesso à semente básica de batata de várias cultivares (Macaca, Brs Bel, Brs Elisa, Brs Clara, Brs Ana, Baronesa e Asterix), para melhorar a qualidade, aparência, paladar e sobretudo reconquistar a preferência, viabilizando aos consumidores finais produtos sem resíduos de agrotóxicos, melhorando também a saúde das pessoas que consomem a batata. Este trabalho de multiplicação das sementes básicas, gerações (G2, G3 e G4), vem sendo realizado há mais de 5 anos (10 safras), produzindo à cada safra 1600 sacos/ano, através da parceria com o Sr. Edegar Schneider, que é o produtor responsável pela multiplicação das sementes básicas. Atualmente, estão sendo finalizadas as encomendas de 600 sacos de semente para o plantio das cultivares acima mencionadas, assim como também já está planejada a produção de sementes para safra 2018/2019. Assim, o produtor e os consumidores rurais e urbanos têm a oportunidade de saborear das mais diversas formas, receitas típicas com batatas de São Lourenço do Sul! Téc. Agric. Jairo Castagnino Dora.
Secretaria da Saúde participou do XXX III Congresso
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília
* Nos dias 12 a 15 de julho a Secretaria Municipal de Saúde participou do XXX III Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília. Na ocasião, a secretária adjunta da Saúde, Cintia Cunha, e o assessor técnico da secretaria de Saúde, Diego Elias, estiveram conhecendo a experiência de atendimento em saúde mental do SAMU do Distrito Federal. O município inscreveu essa experiência através do edital da mostra de experiências exitosas que ocorreu em paralelo ao congresso dos Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS. Foram selecionados 21 trabalhos, onde o da Secretaria foi um deles. A visita teve como objetivo subsidiar o Município na organização do atendimento aos usuários que necessitam atenção na urgência e emergência psiquiátrica. A secretária adjunta participou também da agenda com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, quando foram anunciados investimentos em Saúde. Foram habilitadas mais duas equipes de Estratégia de Saúde da Família e uma equipe do NASF. Além dessas agendas, foi possível participar de oficinas, debates e visitas aos estandes do evento. (Decom)
São Lourenço do Sul: Assembleia Pública Municipal elegeu propostas e delegados
* O Conselho Municipal de Desenvolvimento de São Lourenço do Sul – Comude SLS, juntamente com o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul – Corede Sul, realizou na quinta-feira (13), nas dependências do Clube Comercial, a Assembleia Pública Municipal Micro Regional 2017/2018, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O processo de participação popular reuniu três municípios: São Lourenço do Sul, Turuçu e Amaral Ferrador. 265 pessoas participaram da Assembleia, que elegeu nove delegados. Os participantes escolheram dentre os projetos apresentados pela Comissão Regional Eleitoral e pelos Comudes, aqueles que julgam importantes e que fazem parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Governo do Estado 2015/2030. Cada eleitor pode escolher cinco (05) projetos, um de cada uma das cinco área apresentadas. Propostas eleitas: 1º) Projeto 19 - Política de substituição de viaturas - 214 votos; 2º) Projeto 29 - Revitalização dos Laboratórios de Informática - 206 votos; 3º) Projeto 24 - Centro Regional Integrado para Portadores de deficiência - 205 votos; 4º) Projeto 42 - Sinalização viária e turística da Região da Costa Doce - 170 votos; 5º) Projeto 01 - Agroindústria Familiar - 139 votos; 6º) Projeto 03 - Correção de Solo - 112 votos; 7º) Projeto 26 - Adequação do Sistema de Referencia e contra-referência para o SUS - 79 votos; 8º) Projeto 38 - Qualificação dos Espaços Escolares - 71 votos; 9º) Projeto 18 - Aquisição de novas viaturas policiais - 48 votos; 10º) Projeto 06 - Ceasa Regional - 23 votos.
Delegados eleito: Ana Koglin, Isolete Bammann, Jeane Bergmann Elias, Jose Ney Pereira Lamas, Jose Valdoir Ribeiro, Jussara Cavalheiro, Justino Irrasabal, Alessandra Storch (Turuçu), Marcelo Pollnow - (Turuçu), Daniela Beatriz Hornke (Turuçu). A presidente do COMUDE Selma Vilela destacou o sucesso da Assembleia. “Tivemos um excelente momento de discussão e reflexão em São Lourenço do Sul, mais de 250 pessoas participaram da assembleia. Agradeço aos voluntários, o executivo, o legislativo, a Assembleia Legislativa do RS e o Governo do RS por reconhecerem a importância desse importante momento de participação popular”, destacou Selma Vilela.
Na tarde de segunda-feira (17), acontece uma Assembleia Regional ampliada, na cidade de Pelotas, onde estarão sendo repassados também os resultados das outras seis assembleias micro regionais. Após serem apresentados os dados, feita a análise e a aprovação; os projetos mais votados de cada área comporão a cédula de votação. A Consulta Popular acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto do corrente ano, somente de forma eletrônica através do site www.consultapopular.rs.gov.br, e nessa fase, o Título de Eleitor será obrigatório. (Diego Freitas – Jornalista - Voluntário do Conselho Municipal de Desenvolvimento de São Lourenço do Sul – Comude SLS)
Quais são os planos do Governo Municipal
para a zona rural de São Lourenço do Sul?
* O prefeito Rudinei Härter, natural do distrito de Campos Quevedos, e o vice-prefeito Tonho Lessa, que se orgulha em dizer que é “filho da capital Boqueirão” mantêm durante a gestão “Desenvolvimento com transparência” a preocupação com as suas raízes, para fazer do interior um local cada vez mais avançado e desenvolvido. Com o inicio da construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, através de consultas comunitárias com a participação da população, estão sendo discutidas as prioridades do meio rural, para que os recursos sejam aplicados de acordo com as necessidades apontadas.
Em seus planos para a área rural, contam com a vontade de intensificar ainda mais a qualificação dos serviços de manutenção de bueiros, estradas, pontes e travessões. Neste ano, a recuperação das estradas foi quase total, porém com as chuvas acabaram danificando um pouco. Sobre as pontes, devido ao pouco recurso que o município possui, estão sendo priorizadas as pontes de maior importância. A da estrada Santa Augusta e Santa Isabel foram reconstruídas, a de Arroio Grande reformada. Foram recuperadas também outras quatro pontes, da estrada Guido Timm, Picada Feliz, Pinheiros e a do Espinilho que dá acesso à cidade. Ainda no plano para o governo, consta: dinamizar as patrulhas agrícolas, retomando o transporte de calcário às associações rurais e apoiando a abertura, manutenção de açudes e a criação de peixes; subsidiar o pequeno agricultor no tocante a hora máquina mais barata; buscar melhorias na rede elétrica para evitar os prejuízos em estufas de fumo e produção leiteira, inclusive neste ano foi debatido o assunto em uma audiência pública junto à CEEE, que se comprometeu com as melhorias; criar coordenadorias distritais, com um técnico agrícola para apoiar cada distrito; apoiar a diversificação da produção da agricultura familiar, a organização dos agricultores, o cooperativismo não partidário e a capacitação técnica, em parceria com empresas, órgãos, sindicatos e universidades. Há ainda o sonho de, junto à iniciativa privada, construir um projeto de uma atração que traga turistas para região rural. A administração está sempre aberta para dialogar com todos os segmentos objetivando proporcionar a todos os munícipes uma melhor qualidade de vida. (DECOM)
2º Taça Esporte Clube São Lourenço de Futsal
* A realização é do Esporte Clube São Lourenço, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Coordenadoria de Desporto. Confira os resultados das rodadas:
Sexta-Feira – dia 14 - Veteranos – Avenida 4 x 7 Bola-Bola; Livre – Cruzeiro 9 x 0 Entrevero; Veteranos – Exclunidos 2 x 1 Tchê Mania; Livre – Funil/AABB 10 x 0 Racing.
Sábado – dia 15 - Avenida 2 x 5 Lomba; Juve/Camaquã 5 x 2 SL Bartz; Quilmes 8 x 3 Leicester; Amplimaq 4 x 3 Funil/AABB; Roma 3 x 4 Wirsindfain.
Segunda-Feira 17/07 - Veteranos – Simussul 4 x 7 Exclunidos; Livre – Praiano 8 x 2 Bayer; Veteranos – Tchê Mania 3 x 8 Bola-Bola; Feminino – Fênix 6 x 0 Bella Mafia
Próximas rodadas – Sábado – 22 - 18h15 c/15 – Veteranos – Exclunidos x Avenida; 19h10 c/05 – Veteranos – Tchê Mania x Juve/Camaquã; 20h00 c/05 – Livre – Racing x Entrevero; 20h45 c/05 – Livre – Funil/AABB x Praiano; 21h30 c/05 Feminino – Wirsindafain x Fênix.
Dia 25/07 – Terça-Feira - 19h30 c/15 – Veteranos – Simussul x Lomba; 20h30 c/05 – Veteranos – Bola-Bola x SL Bartz; 21h15 c/05 – Livre – Amplimaq x Bayer; 22h c/05 – Livre – Cruzeiro x Leicester.
Festival de Bandas acontecerá
no próximo dia 20 de agosto na Praça Central
* Na quinta-feira (13), a Coordenadoria de Cultura e o Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal, estiveram reunidos com Hassan Jalil, regente da Banda Musical Municipal Luiz Carlos Colvara, para discutir os preparativos para o Festival de Bandas de São Lourenço do Sul 2017. Na ocasião foram definidas as informações sobre o início das manifestações de interesse para as bandas interessadas em participar, que podem ser realizadas de 14 a 26 de julho no site oficial do município e no site da Banda Municipal, onde será disponibilizado o regulamento de participação no Festival. No total serão 20 bandas, que juntamente com a anfitriã, estarão abrilhantando o evento. A edição de 2017 do tradicional festival ocorrerá no dia 20 de agosto, na Praça Central Dedê Serpa, com início as 09h. A realização é da Associação de Amigos da Banda Musical Municipal Luiz Carlos Colvara e do Ministério da Cultura, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Cultura e patrocínio das Lojas Benoit e dos Supermercados Guanabara.
Südoktoberfest já tem atrações confirmadas
* A Südoktoberfest chega em 2017 à edição histórica de 30 anos. Para marcar a data, já possui grandes atrações confirmadas. Programada para os dias 06, 07 e 08 de outubro, no Esporte Clube São Lourenço, a “Festa de Outubro no Sul” terá oito bandas em seus palcos.
Uma das grandes atrações será a super banda Os Montanari, de Santa Catarina. Consagrada como grande referência nas oktoberfests e festas alemãs no Brasil e da América do Sul, a banda tem 31 discos gravados, emplacando sucessos desde a função. Os mais recentes são, “Melô do rolo”, “Heyo, heyo”, Zic zac”, entre muitos outros. Os Montanari animarão bailes na Südoktoberfest na sexta-feira de abertura e também no sábado. Outra banda que está no hall das mais famosas em animação de bailes é a San Marino, que também fará a festa em São Lourenço do Sul. Ainda, a Família Eichelberger, de Ijuí, que faz show típico alemão. Sul Brass, Alegria, Guarany, Estilo Som e Bier’s Band completam as atrações nos 30 anos de Südoktoberfest.
O Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sonnenschein, promotor da festa, está programando uma edição especial para os 30 anos. O presidente Fabiano Bosenbecker conta que, muito da programação ainda está sendo trabalhado, mas que há planejamento de algumas novidades para comemorar a data. “Estamos trabalhando com algumas coisas diferentes para os 30 anos”, adiantou ele. A programação tem também suas atrações tradicionais, como buffet típico alemão e pomerano, café colonial, encontro de grupos de danças, encontro de corais, jogos germânicos, o concurso para eleição da nova corte, torneio de schafkopf, desfile de rua, entre outras.
Em 2016 o Esporte Clube São Lourenço ficou pequeno para o grande público da Südoktoberfest. Por isso, o Sonnenschein está preparando uma nova estrutura que, segundo o presidente, terá tamanho dobrado. Um segundo espaço de baile será montado atrás do ginásio do clube e o campo também será utilizado. A área externa terá praça de alimentação, os jogos germânicos, espaço de shows e bailes e a praça de alimentação.
O Baile de Lançamento
* A 30ª Südoktoberfest será lançada em jantar baile no dia 19 de agosto, novamente no CTG Sepé Tiarajú. Além do buffet típico, o público poderá acompanhar as apresentações do Sonnenschein, o lançamento do material de divulgação da festa e sua programação completa, além da diversão no baile que será animado pela banda Sul Brass.
Sonnenschein volta à antiga casa
* No ano em que a Südoktoberfest chega aos 30 anos, o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sonnenschein volta à sua antiga casa, a Associação Cultural Sete de Setembro, onde iniciou a história do grupo e também da Südoktoberfest. Assembleia realizada em 08 de julho aprovou a fusão das duas entidades e, desta forma, o Sonnenschein retorna a desenvolver suas atividades na Sete de Setembro.
Fiscalização do Conselho Tutelar
NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO, sábado à noite, foi realizada pelo Conselho Tutelar um trabalho de prevenção, orientando e advertindo proprietários de saloes de festa no interior e na cidade, quando os mesmos assinaram o Termo de Responsabilidade sendo colocados cartazes de advertência com intuito de proteção à Crianças e Adolescentes conforme orientação do Ministério Público , o trabalho foi realizado pelos Conselheiros Tutelares MAGDA PINHO VIEIRA, ERNO REICKOW e NOELI NORNBERG. Os telefones do Conselho Tutelar são: Fixo: 53-32519579. Do plantão: 53-991570022.
Lançado o calendário de atividades
dos 500 anos da Reforma Luterana
* O mandato do deputado estadual Zé Nunes (PT) participou, na última sexta-feira (14), do lançamento do calendário de comemorações alusivas aos 500 anos da Reforma Luterana, transcorridos em 2017, no salão nobre da prefeitura de São Leopoldo. A programação incluiu uma audiência pública sobre o tema no município, proposta pelo parlamentar às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Além dela, estão previstas outras duas audiências, em São Lourenço do Sul e Porto Alegre. Zé Nunes foi prefeito de São Lourenço do Sul, município que abriga uma forte comunidade de descendentes de pomeranos e, por isso, a relação com o tema da Reforma. Ele é autor do Projeto de Lei 180/2016, que reconhece como relevante interesse cultural no Rio Grande do Sul a língua pomerana falada e escrita. O objetivo das audiências públicas é resgatar a memória deste relevante acontecimento histórico que está sendo comemorado no mundo inteiro e, assim, contribuir com o estreitamento de laços entre Brasil e Alemanha. Além da exposição bilíngue, as audiências terão um espaço de celebração, com música, gastronomia, danças típicas e mostra de produtos da Economia Solidária. As audiências serão realizadas em parceria com o Consulado Geral Brasil Alemanha, Federação Brasileira de Centros da Cultura Alemã, IECLB, IELB, EducaMemória (FURG), Museu Casa Hartmeister, comunidades independentes e o Instituto 2024, o Comitê local dos 500 anos da Reforma e o Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, todos de São Leopoldo. Confira o calendário das audiências públicas sobre os 500 anos da reforma Luterana (os locais estão sendo definidos): Data: 14.08.2017; Horário: 18h; Município: São Leopoldo; Data: 28.09.2017; Horário: 18h; Município: São Lourenço do Sul; Data: 04.10.2017; Horário: 18h; Município: Porto Alegre. (Assessoria de Imprensa Zé Nunes)
Coopar tratou de seu planejamento comercial - Plano
de vendas para segundo semestre foi pauta de encontro
* A COOPAR/POMERANO esteve recebendo nas dependências da filial localizada às margens da BR 116 próxima ao trevo de acesso do município de São Lourenço do Sul, sua Força de Vendas. O encontro serviu para alinhar as políticas comerciais do setor de laticínios da Cooperativa, o atual cenário mercadológico e as tendências de mercado foram importantes pontos tratados. Este setor da COOPAR é tratado de forma especial, dentre as diretrizes traçadas no planejamento da Cooperativa, a potencialização comercial está entre os principais pressupostos do desenvolvimento e sua consolidação. Os trabalhos neste dia produtivo foram conduzidos pelo Gerente de Laticínios Fábio Bender e pelo Gerente Comercial Manuel Gonçalves. Comercialmente a COOPAR também ocupa um lugar de destaque na lembrança dos consumidores, no segmento de lácteos seus produtos hoje, estão presentes em inúmeros municípios gaúchos e vários também fora do estado, seu mix oferece uma grande diversidade.
Zé Nunes lidera movimento pela revogação de decretos
que reduzem ICMS sobre importações
Produtores e lideranças da cadeia do leite do Rio Grande do Sul e parlamentares identificados com a agricultura familiar decidiram agir para estancar os prejuízos que o setor vem acumulando em consequência do volume crescente de importação de leite em pó. Reunidos na noite do último dia 06em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo na localidade de Boa Vista, em São Lourenço do Sul, defenderam a imediata revogação de dois decretos estaduais de 2016 que reduziram a alíquota de ICMS sobre a compra do produto, especialmente do Uruguai. Também querem que seja estabelecida uma cota máxima de importações do país vizinho, a retomada das atividades do Instituto gaúcho do Leite (IGL) e do Fundoleite, com volume expressivo de recursos, e a retirada do PL 214, que reduz a apropriação de créditos presumidos. A ideia é apresentar estas reivindicações em audiência com o governador José Sartori, à bancada federal gaúcha e ao Ministério do Desenvolvimento Econômico. A falta de apoio governamental e a concorrência imposta pelas importações afastaram pelo menos dez mil famílias da atividade nos últimos anos, de acordo com o deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da audiência pública. Segundo dados da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL), a importação de leite em pó uruguaio pelo Brasil aumentou de 19 mil para 99 mil toneladas de 2015 a 2016. O Rio Grande do Sul é o maior comprador, responsável pela importação de 50 mil toneladas em 2016, 331% a mais do que em 2014. O maior volume foi adquirido pela Conaprole, cooperativa uruguaia de produtores que mantém um depósito no município de Ivoti, seguida pela Nestlé e pela Lactalis.
Decretos - O aumento da importação foi viabilizado por dois decretos do governo Sartori editados em 2016. O primeiro deles (53.059) reduziu a alíquota do ICMS sobre importações de 18% para 12%. O seguinte (53.184), para 4% para as empresas sediadas no RS e que transferem leite em pó para a industrialização em outros estados e que têm vigência até 31 de agosto deste ano. Calcula-se que desde o ano passado 65 mil toneladas do produto tenham chegado ao estado ao preço de R$ 1,28 em função da desoneração. Os produtores locais acusam a concorrência desleal, já que se a alíquota permanecesse em 18% o custo seria de R$ 1,51 o litro. Para fazer frente ao leite do Uruguai, o produtor gaúcho iria que comercializar a R$ 0,80 o litro. Também participaram da audiência pública o deputado federal Henrique Fontana (PT) e o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico. (Assessoria de Imprensa)
EMATER realiza importante trabalho técnico
e social no meio rural lourenciano
A Emater/RS-ASCAR, escritório municipal de São Lourenço do Sul, atende 2.079 famílias de agricultores familiares, quilombolas e pescadores artesanais em 62 comunidades lourencianas. As diretrizes e estratégias de ATER no município são: defesa e garantia de direitos, inclusão social e produtiva, ações socioambientais e melhoria das condições de trabalho. O planejamento operativo possui cinco atividades prioritárias: organização rural, gestão ambiental, bovinos de leite, acesso às políticas públicas a direitos socioassistencias e segurança, além de soberania alimentar. Também, outras 26 atividades compõem o plano operativo. (Engº Agrº Lauro Francisco Schneid - Chefe do Escritório Emater São Lourenço do Sul)