* PROPOSIÇÕES apresentadas na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (25):

* VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT) - Requereu: 1) que seja encaminhada correspondência ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, sugerindo que a campanha de vacinação contra a febre aftosa seja estendida por mais 15 dias, tendo em vista que campanha teve início em 1º de maio e segue até 31 de maio, quando são vacinados em torno de 95 mil animais de aproximadamente 4 mil produtores, onde 55% dos produtores se enquadram na linha do PRONAF e recebem as vacinas de forma gratuita. Segundo o chefe da inspetoria, as vacinas chegaram ao município 15 dias após o período de vacinação, por isso a necessidade de ampliação do período. Sugere-se também, o reforço do quadro de funcionários da Inspetoria Veterinária com a contratação de mais dois funcionários. Hoje, o órgão conta com apenas três funcionários, incluindo a chefe do setor que se aposenta em junho. 2) Que seja organizada e realizada audiência pública para tratar dos problemas relacionados à “telefonia móvel e fixa” na região do 3º DIstrito e arredores, mais precisamente nas regiões de Pinheiros, Araçá, Santa Tereza, Fazenda das Tunas, Costa do Arroio Grande, Socorro e Formosa.

* VEREADORA MÁRCIA LUCAS (PT) - Conforme Lei nº 3.484, de 27 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”, em seu artigo 2º, parágrafo único, que diz “é vedado o acréscimo do percentual atinente ao ISSQN sobre o valor dos emolumentos, seguem questionamentos: 1) Quem é o responsável pela fiscalização da legislação citada? 2) Quais as sanções para o cartório que estiver descumprindo a legislação vigente, ou seja, imputando a responsabilidade tributária ao tomador do serviço prestado?

* VEREADOR ADREAN PEGLOW (PSDB) - O fornecimento da lista dos Servidores Públicos municipais cujas folhas de pagamento apresentam desconto referente à contribuição sindical à favor do Simussul.

* o deputado estadual Zé Nunes (PT) e o prefeito de São Lourenço do Sul, Daniel Raupp estiveram reunidos com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Gustavo Mello, em Porto Alegre. Na pauta, os projetos de saneamento no município, com destaque para a segunda parcela de investimentos nas obras da estação de tratamento de esgotos no município, ajustes no plano de trabalho e a licitação do laboratório de análise das águas. Mello garantiu que obras em andamento não vão parar. “São empregos e uma movimentação em torno da obra que só prejudicaria o processo. Só precisamos superar algumas questões”, afirmou. O prefeito Raupp entregou o relatório da visita técnica para atendimento de algumas pendências. Ele lembrou que estão previstas a construção de três lagoas de tratamento, de uma estação elevatória para o esgoto, de um emissário para integrar a elevatória à estação de tratamento e de redes coletoras de esgotos e 700 ramais de ligações domiciliares. Zé Nunes destacou a importância da implantação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino adequado do lixo para a sensível melhoria na saúde e condições de vida de uma população. “Faz quase 10 anos que trabalhamos para este projeto. Será, sem dúvida, uma grande conquista para todos. É um projeto para nossos filhos”, disse. Na Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), a comitiva se reuniu com o diretor-presidente, Flávio Ferreira Presser, e discutiu o abastecimento de água nas vilas do interior do município.  Presser afirmou que a Corsan garantirá o abastecimento de água a todos os moradores das vilas da Boa Vista e Coqueiro no interior de São Lourenço do Sul, até o final de 2016. A expectativa é de que as obras também sejam executadas a princípio no Distrito Industrial. Até 2017, a ação será estendida a vila de São João da Reserva. O investimento está previsto no contrato de gestão compartilhada, firmado entre a Corsan e o município. A secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente Andréa Citrini e o engenheiro Ivan Gorniak acompanharam o chefe do executivo as reuniões.

A obra

O investimento é de R$ 11 milhões em obras de saneamento que garantirão a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, gerando mais desenvolvimento e qualidade de vida.  O investimento de mais de R$ 7 milhões corresponde a recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Fundo de Gestão Compartilhada (Prefeitura e Corsan). Mais R$ 4 milhões estão garantidos para complemento das redes de saneamento através do PAC 2 – Funasa.

Mandato do Ze Nunes 

articula reunião sobre telefonia

A precariedade do sinal de telefonia móvel e fixa foi tratada na reunião, entre o chefe de gabinete do deputado estadual Zé Nunes (PT), Zelmute Marten e o diretor de Relações Institucionais da empresa OI, Jaime Borin. Marten destacou a necessidade de ouvir as comunidades que estão com problemas relacionados à telefonia, em ao mesmo tempo, definir um cronograma de trabalho conjunto entre os poderes locais e a OI. De acordo com ele, a ideia, é buscar conjuntamente soluções aos desafios destas comunidades. Borin falou dos direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Informou que a partir de janeiro de 2016, as empresas terão, obrigatoriamente, que atender até 30km do perímetro do município, na frequência de 450 mhz, com equipamentos nacionais. Ficou agendada reunião na comunidade de Socorro, em São Lourenço do Sul para o dia 16 de julho, às 19h, no Salão da Comunidade Evangélica. A situação de São José do Norte também foi tratada, e Borin disse que o município poderá ter seu sistema de telefonia qualificado, assim que houver um entendimento para o compartilhamento da fibra ótica existente, e utilizada pela CEEE. (Marcela Santos - Assessoria de Imprensa - Gabinete do Deputado Zé Nunes - Fone: (51) 3210 2384  (51) 9623 1230 (51) 9276 0616)

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou, na segunda-feira (18), de audiência pública em Canguçu, no Sul do Estado, sobre queda de energia elétrica e possibilidade de investimentos do grupo CEEE no município. Além do deputado, prefeito, vereadores, representantes da área técnica da companhia e público em geral compareceram à Câmara de Vereadores. A audiência foi proposta pelo vereador Ailton de Melo (PMDB) que cobrou esclarecimentos aos problemas que o município vem enfrentando em relação à falta de energia e melhoria na rede elétrica. O deputado Pedro Pereira disse ser parceiro na causa e manifestou disposição do governo do Estado para ajudar Canguçu. Já os representantes da CEEE falaram sobre as subestações de Morro Redondo e Piratini que serão construídas. Estas subestações irão beneficiar também o município de Canguçu. Segundo o gerente regional da CEEE, Sérgio Abreu, melhorias já estão previstas para acontecer, e relatou que, nos meses de abril e maio deste ano, já foram feitos mais de mil atendimentos, com expectativa de aumentar o serviço oferecido. O deputado apontou a importância da eletricidade no dia a dia, e disse “que a luz não é luxo e sim necessidade. Em torno de 65% da população de Canguçu vive no interior”, concluiu. O vereador Ailton de Melo (PMDB), ficou de repassar as informações e demandas para a CEEE. A companhia se comprometeu em responder à população o quanto antes.

* POR ESSE MOTIVO, O LOURENCIANO entrevistou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais BRUNO LEITZKE , o qual obteve sua Carta Sindical em 22 de junho de 1966. Ele assim se manifestou: “No próximo ano (2016) estaremos comemorando nossos 50 anos de atividades em São Lourenço do Sul. Contamos com aproximadamente 3.000 (três mil) famílias associadas sendo em torno de 12.000 (doze mil) associados entre titulares e dependentes. Pleiteamos manter os direitos já conquistados nos últimos anos como segurados especiais da Previdência Social como: aposentadoria, auxilio doença, auxilio maternidade; Direitos na Legislação Trabalhista; assegurar recursos para custeio de lavouras e investimentos com juros de 2% ao ano; 

Importante salientar o Credito Fundiário para a sucessão rural e também do Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida, para habitações dignas no meio rural. A falta de recursos para estes programas têm sido preocupantes, pois os mesmo estão trancados. Estamos participando de todas a negociações na questão dos Produtores de Leite do Estado e da nossa região, bastante afetados por uma minoria de fraudadores que comprometeu toda a estrutura construída ao longo de muitos anos.

Quanto À cultura de tabaco, São Lourenço do Sul destaca-se por possuir sua maior renda desta cultura, pois atualmente e uma das únicas alternativas na pequena propriedade que traz uma renda suficiente para uma vida digna. Por esse motivo, nos mobilizamos sempre à favor da cultura do fumo. Atuamos no levantamento de custo de produção, em parceria com a AFUBRA, para que possamos negociar um aumento real a cada ano. Acompanhamos a compra do tabaco nas Empresas que, à cada ano apresentam novos desafios na comercialização. Mais especificamente nas classes e nos valores pagos aos produtores. NEste ano, por vários argumentos das empresas fumageiras, as mesmas não pagaram o valor determinado, ou seja, pagaram abaixo da classe. Após uma Reunião na FETAG, ficou determinada uma grande mobilização em Venâncio Aires, que aconteceu no último dia 10 de abril deste ano, com negociação com as empresas e acompanhamento na classificação. Com o comprometimento das empresas em uma remuneração satisfatória ao produtor. Nesse dia ficou acordado com todos os representantes dos produtores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina um novo encontro em Santa Cruz do Sul, que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril últimos, para avaliar e cobrar este comprometimento das empresas, quando se concluiu que houve melhora na compra do tabaco por parte das empresas. Ficou acordado para a próxima safra, qualidade, preço justo e redução de área plantada. Esta é a projeção inicial para os anos de 2015/2016. Estamos lutando pelo Não emplacamento das maquinas agrícolas. Quanto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), estamos aguardando as definições de alguns ajustes que estão sendo feitos, para então começar o cadastro. Estes são alguns dos pleitos do STR de São Lourenço do Sul.” 

* Durante a tarde da última quinta-feira (21) foram apresentados ao prefeito Daniel Raupp o relatório das atividades do 1º trimestre de 2015 da Prefeitura e a definição de procedimentos pela Unidade Central do Controle Interno. Participaram da reunião a coordenadora do Setor de Controle Interno, Karla Lopes; a agente administrativa, Jussara Cavalheiro; e a contadora Noemi Correa Moreira.

 

 

* Foram definidas neste último domingo (25), as quatro equipes que avançam para as quartas de final da 2ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol. Pela Chave A os jogos aconteceram com mando do Serramalte e pela Chave B no Estádio Homero Ferreira com mando do Ribeiro.  Confira o resultado dos jogos pela Chave A: Corinthians 4 x 1 Santa Tereza; Progresso 1 x 0 Picada Moinhos; Serramalte 5 x 0 União. Folgaram: Botafogo e Barcelona.  Confira o resultado dos jogos pela Chave B: Planalto 3 x 0 Atlético; Avenida 1 x 8 Brooklin;  Ribeiro 5 x 0 Serra Velha. Folgaram: Boqueirão e Tudo Azul.  A classificação na Chave A ficou com a equipe do Barcelona com 17 pontos; Botafogo com 12 pontos; Corinthians com 12 pontos; e Serramalte com 11 pontos. Pela Chave B, se classificaram as equipes Ribeiro com 18 pontos; Boqueirão com 15 pontos; Brooklin 13 pontos; e Avenida com 10 pontos. Na 2ª Fase, os jogos acontecerão divididos em duas sedes. O mando de campo durante as quartas de final fica com as equipes que ocuparam a segunda colocação de cada Chave na primeira fase: Botafogo e Boqueirão. A forma de disputa é eliminatória. O primeiro da Chave A enfrenta o quarto colocado da Chave B. O primeiro da Chave B joga contra o quarto da Chave A. O segundo da Chave A joga contra o terceiro da Chave B e o segundo da Chave B joga contra o terceiro da Chave A. As disputas durante as quartas de final serão intensas. As equipes primeiras e segundas colocadas de cada grupo, Barcelona e Botafogo (Chave A) e Ribeiro e Boqueirão (Chave B), tem a vantagem de jogar por empate para garantir uma vaga na semifinal. Os confrontos pelas quartas de final (2ª fase) acontecem neste domingo (31) a partir das 13h15min com 15 minutos de tolerância.  Confira os jogos deste domingo: No campo do Serramalte  com mando do Botafogo, jogam:  13h15min – Barcelona x Avenida; 15h30min – Botafogo x Brooklin. No campo  do Boqueirão jogam: 13h15min -  Ribeiro x Serramalte; 15h30min – Boqueirão x Corinthians. Os ingressos custam R$3,00. Mulheres e crianças não pagam. O Campeonato Municipal de Futebol 2ª Divisão é uma realização da Associação Colonial de Esportes Lourenciana (ACEL) com promoção da Prefeitura.

O Programa Bolsa Família beneficiou no mês de abril em São Lourenço do Sul mais de 1.800 famílias, o que representa uma cobertura de 89,8% da estimativa de famílias pobres no município.  Para ingressar no programa é necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atualizá-los a cada dois anos ou  sempre que houver alteração nos dados. A seleção das famílias acontece a partir das informações registradas pelos municípios no CadÚnico através de um sistema eletrônico  sem  a interferência manual. A prioridade na seleção de beneficiários é estabelecida a partir das informações de renda mensal per capita e pela quantidade de crianças e jovens com idade até 17 anos na família.  Podem ser selecionadas para participar do programa, famílias com renda mensal por pessoa de até R$77,00 mesmo que não tenha gestantes, crianças ou adolescentes, e famílias com renda por pessoa de R$77,01 até R$154,00 que tenham gestantes, crianças ou adolescentes.  Ter a Carteira de Trabalho assinada ou aposentadoria não impede a família de integrar o Programa Bolsa Família. Além da renda obtida por trabalhos eventuais de membros da família também entram no cálculo o salário do trabalho formal ou o valor de outro benefício recebido. Em São Lourenço do Sul, as famílias recebem benefícios com valor médio de R$131,02. O programa contempla também 88 famílias quilombolas e 46 famílias de pescadores artesanais no município. Para o secretário municipal do Desenvolvimento Social e Habitação, Rodrigo Seefeldt, “o Programa Bolsa Família representa um grande avanço na política social, sendo um instrumento de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos”, disse.  Na área da saúde, o programa contribui para o desenvolvimento saudável de meninos e meninas através de acompanhamento, feito duas vezes por ano, de peso e altura das crianças menores de sete anos e mulheres dos 14 aos 44 anos e das rotinas de vacinação. Na educação, o Bolsa Família busca garantir que as crianças e adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza frequentem a escola.  O acompanhamento da frequência escolar é feito todo mês. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal também garante às famílias acesso a outros programas sociais como o Pronatec, que garante cursos de qualificação profissional à comunidade; Tarifa Social de Energia Elétrica que dá desconto na conta de luz; Minha Casa Minha Vida que oferece financiamento para construção de moradia em área urbana; Carteira do Idoso que garante às pessoas maiores de 60 anos o acesso gratuito ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), entre  outros benefícios. “Sem dúvida, este programa fomenta a economia local e auxilia as famílias através dos benefícios do Cadastro Único", concluiu Seefeldt. O cadastro é feito pela Prefeitura, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação – Setor CadÚnico, localizado na Rua Marechal Deodoro, 400. Mais informações, pelo fone (53) 3251-9560.

* No domingo (24) a Prefeitura, através da Coordenadoria Municipal de Desporto, Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação e Grupo de Trabalho da Juventude, promoveu o campeonato de skate “Street Skate Champ SLS”. A atividade teve como objetivo a prática de skateboard e a integração entre skatistas lourencianos e visitantes de outros municípios gaúchos. A competição foi disputada nas categorias mirim, iniciante e amador, os jurados da competição foram: Mathiaz Tessmann, Jorge Augusto Oliveira, João Aires e Emanuel Bueno. A locução do evento ficou a cargo de Cristiano Mancha. O evento integra a programação dos 131 anos de emancipação política do município e contou com apoio da Mercado Skateshop e Cia das Tribos.  Confira os ganhadores da competição:

Categoria amador: 1° Lugar – Vitor Borges (Osório); 2° Lugar – Lucas Pires (Pelotas); 3° Lugar – Nathaniel Ribeiro (Pelotas). Categoria Iniciante: 1° Lugar – Leonardo Bartz (São Lourenço do Sul); 2° Lugar – Eduardo Morais (São Lourenço do Sul); 3° Lugar –Adrian Silveira (Pelotas). Categoria Mirim: ° Lugar – Wesley (Pelotas);

2° Lugar – João (Pelotas); 3° Lugar – Arthur (São Lourenço do Sul).

* NA ÚLTIMA sexta-feira, dia 22, aconteceu no salão do  Fórum o 1º Tribunal de Júri de 2015, tendo como réu Rafael Bork Borges acusado de haver matado a tiros Douglas Rodrigues, em 4 de março de 2014, em frente ao Clube Comercial, num baile de Carnaval. Na defesa está atuando o Dr. Abel Bueno e na acusação a Promotora de Justiça Dra. Manuela Paradeda Montanari (de Tapes). A Juíza de Direito Dra. Aline Zambenedetti Borghetti preside o Tribunal de Júri.

RECORDANDO:  Na ocasião, a vítima DOUGLAS RODRIGUES, de 20 anos, residente à Vila Arthur Kraft, foi alvejado no rosto por disparos de arma de fogo. O suspeito, DIEGO BORREGO (24 anos) era residente na Lomba. O acusado teria discutido com a vítima e ido em casa buscar a arma de caça com a qual atirou em DOUGLAS. Logo após, o suspeito DIEGO sumiu da cidade, quando foram realizadas passeatas pela cidade, promovidas por familiares e amigos, pedindo Justiça e a prisão do acusado. Meses depois DIEGO foi localizado e preso em Porto Alegre, sendo trazido para o Presídio de Camaquã. A expectativa é de que o Júri se estenda até o final da tarde de hoje. No Fórum, existe policiamento reforçado da Brigada Militar e o salão do Júri está lotado de familiares e populares.

Prisma x Saveiro

* NO ÚLTIMO dia 20, por volta das 10:40h, a BM foi solicitada a comparecer à rua Almirante Barroso, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com danos materiais. No local, o condutor da Saveiro conduzida pelo sr. F. A. S., relatou que conduzia seu veiculo pela Rua Almirante Barroso sentido praia - centro, quando, no cruzamento da Rua Almirante Abreu, foi abalroado na parte posterior esquerda por outro veículo, o qual deslocava-se pela Rua Almirante Abreu, sentido arroio-centro. O condutor do Prisma, sr. A. M. relatou que conduzia seu veiculo pela Rua Almirante Abreu, sentido arroio - centro, quando no cruzamento da Rua Almirante Barroso, não observou a placa de parada obrigatória, visto estar parcialmente coberta por galhos de árvore, fato que fez com que avançasse a preferencial, abalroando o outro veículo.

Focus x Palio

* NO ÚLTIMO dia 20, por volta das 18:30h, a BM foi solicitada a comparecer à rua Barão do Triunfo, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com danos materiais. No local, o condutor do Focus, sr. L. R. J. relatou que deslocava-se pela Rua Barão do Triunfo, sentido valão - centro, quando no cruzamento com a rua Mariz e Barros, não conseguiu ter a visão completa da via, tendo em vista os veículos estacionados no local. Por isso avançou a via preferencial, causando colisão no Palio conduzido pelo sr. A. F. L. C.

Moto x Sandero

* Na tarde do último sábado, dia 23, por volta das 15:45h, a BM foi solicitada a comparecer à rua Pinheiro Machado, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com danos materiais. Segundo informações, a motocicleta Honda CG 150, conduzida pela sra. J. R. B., transitava pela Rua Pinheiro Machado, sentido centro - bairro, quando colidiu na traseira do Renault Sandero, conduzido pela sra. P. P. G. Não houveram vitimas, apenas danos materiais.

Fiorino x Fiat Uno

* NO ÚLTIMO domingo, dia 24, por volta das 19:05h, a BM foi solicitada a comparecer na Avenida Moliano Crespo, próximo ao Horto Municipal, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com danos materiais. No local, os policiais foram informados que a camioneta Fiat Fiorino, conduzida pelo sr. L. F. N. transitava pelo Corredor das Tropas, sentido interior - centro. Ao chegar próximo ao Horto Municipal, colidiu contra o Fiat Uno, conduzido pelo sr. R. S. C., o qual transitava com seu veículo pela Avenida Moliano Crespo, sentido interior - centro. O condutor da Fiorino admitiu ter ingerido bebida alcoólica, mas negou-se a efetuar o teste do etilômetro. O indivíduo foi encaminhado ao HPS e, logo após, apresentado à DP local, o qual teve sua CNH apreendida. O  condutor do Fiat Uno foi submetido ao teste do etilômetro, o qual teve resultado zero.

* AMANHÃ (3ª feira, 26) tomará posse o novo Delegado Regional de Pelotas. Dr. MÁRCIO STEFFENS assumirá no lugar da Delegada de Polícia Dra. CARLA KUHN, promovida para Porto Alegre.

* Delegado de Polícia Dr. EDSON VINÍCIUS RAMALHO está respondendo também pela Delegacia de Polícia de Capão do Leão. Ele participou da prisão dos assaltantes de ônibus de Canguçu e Bagé, realizada pela Polícia Civil na última semana no Pedágio do Pavão.

* A POLÍCIA Civil continua aguardando o resultado do Instituto Geral de Perícia quanto à morte do assaltante na Padaria da Vovó, ocorrida em agosto do ano passado. Enquanto não chegar o referido resultado, a Polícia Civil não poderá encerrar o inquérito policial.

 

* 29 de Maio, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Em nossa Comarca, existem duas promotorias de Justiça: a primeira que tem como responsável a Promotora de Justiça, Dra. GABRIELA MONTEIRO e a segunda que tem como responsável a Dra. CRISTINA CHATKIN. O LOURENCIANO presta sua homenagem ao Ministério Público, divulgando, segundo a Constituição Federal, as suas funções institucionais:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;

VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.