Por Carmen Camino - Doutora em Direito - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Acerca da surpreendente, grosseira e preconceituosa coluna assinada pelo Sr. Mauri Spengler, no Jornal A Gazeta, de Campo Bom, edição 6/12 de março de 2015, sob título “Que monte de gente feia” (sic!), e na o condição de quem, há trinta anos, não apenas usufrui da nossa Lagoa maravilhosa, mas – e principalmente – tem o privilégio de conviver com grupo de amigos leais que, a cada estada em São Lourenço,  amplia-se num universo de pessoas lindas (essa capacidade de captar a verdadeira beleza do ser humano o Sr. Spengler, frequentador confesso das nossas praias, certamente, ainda não desenvolveu), sinto-me credenciada a fazer algumas observações, não de contestação à montanha de baboseiras ali escritas, que se desqualificam por si mesmas, mas de ordem institucional, para a reflexão dos leitores.

A liberdade de expressão e de opinião são pilares estruturantes do jornalismo. A Constituição brasileira a assegura quando diz que “é livre a manifestação do pensamento” (art. 5º, inciso IV) e “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX). 

Isso significa que qualquer pessoa que se arvore na condição de jornalista ou  “comunicador social”, tendo em mãos um meio de comunicação – no caso, o jornal – é livre para dizer o que bem entende, atropelar direitos humanos inalienáveis, manifestar opiniões notoriamente preconceituosas e machistas, como que a empunhar arma giratória de repetição a projetar ofensas difusas a homens e mulheres de uma comunidade inteira? 

Dir-se-á que o Sr. Spengler apenas pretendeu escrever uma coluna bem humorada. Deu-se muitíssimo mal porque não tem mínimo talento pra isso. É unânime a opinião dos mais abalizados intelectuais de que fazer humor é muito difícil: exige sensibilidade, perspicácia, capacidade de exercer a crítica de forma sutil e tornar o leitor seu parceiro na criação literária. Nenhuma dessas qualidades é identificada no desastroso texto do Sr. Spengler, a começar pela tragédia do título. O que se capta ali é um amontoado de frases carregadas de puro preconceito e de reiterada ofensa a um dos dieitos mais caros da pessoa humana: a honra.  Juridicamente, esse direito de personalidade traduz-se em duas dimensões: intimamente, no conceito que a pessoa tem de si própria, de seu valor enquanto integrante do grupo social. em síntese. naquilo que comumente definimos como “amor próprio”; socialmente, quando a ofensa transcende a intimidade dessa  pessoa e se projeta para todo o grupo, geralmente através da difamação ou da calúnia. Quando o Sr. Spengler afirma “vocês não imaginam o que tem de gente feia naquele lugar” e convida seu leitor a fazer o exercício de multiplicar uma “pessoa feia” por quanto você quiser” e ainda “mais uma vez”, expressa profundo desprezo pela população lourenciana, ridiculariza-a e atinge em cheio o conceito de honra difusa de uma sociedade inteira. A par disso, manifesta total ignorância sobre o conceito clássico de beleza (certamente, o Sr. Spengler nunca viu uma obra dos grandes pintores renascentistas ...) e censurável preconceito contra a pessoa humana que foge do fútil e efêmero esteriótipo de beleza consumerista dos nossos dias, construído nas academias, com injeções de silicone ou no photoshop, relegando quem neles não se enquadra ao desprezo. O preconceito é velado, mas claramente identificado, também em relação à velhice, quando se refere à sua sogra como expressão da “pura elegância” capaz de se habilitar a um concurso de beleza, não tivesse, já, “uma certa idade”. Em sua miopia intelectual, cultural e social,  não é capaz de ver o ser humano na sua essência, mas apenas no invólucro que, segundo seu padrão indigente de beleza, é apenas o que conta. Esse ranço preconceituoso  chega às raias do fundamentalismo, ao se referir às mulheres lourencianas como algo semelhante às “pantufas” que “dentro de casa são gostosinhas mas na rua passam vergonha” (sic!). 

Esse amontoado de ofensas explícitas, lançadas gratuitamente, a esmo, é expressão legítima de “liberdade de expressão e opinião”? 

O Sr. Spengler, supostamente, é “jornalista”, tem coluna própria  com título “Rebatendo”, em jornal que circula numa das mais prósperas e organizadas cidades gaúchas. Deve – ou deveria – conhecer alguns conceitos mínimos da profissão, especialmente no plano ético, porque  o exercício da liberdade de expressão e opinião, embora assegurado na Constituição, tem limites na ética. É a consciência ética que impõe limites ao exercício de qualquer direito, daí se afirmar que nenhum direito pode ser exercido de forma absoluta. Talvez, o Sr. Spengler não saiba da sua existência, mas é oportuna uma breve consulta ao Código de Ética do Jornalista, fruto do consenso de seus próprios colegas de profissão, que também se estende (seria bom que A Gazeta de Campo Bom também soubesse) às empresas jornalísticas. Ali está dito que, entre os deveres do jornalista inclui-se o de “respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão”.(art. 5º, inciso VIII). A Constituição brasileira, ao se referir à inviolabilidade dos direitos de personalidade, inclui a honra (art. 5º, X) e o dano moral resultante da  sua ofensa pode ser difuso. O Sr. Spengler atingiu, de forma grosseira e explicita, a honra de centenas de pessoas, causando constrangimento aos gordos, às mulheres, ao compará-las a “pantufas gostosinhas”, e aos homens, quando a eles se refere como “dedão destroncado”.  Ainda no mesmo Código, encontramos a vedação ao uso do jornalismo “para incitar (...) a intolerância...” (art. 7º. V). Ao dar vazão à sua verborragia desmedida, é possível que tenha incitado almas menos nobres à prática de atos discriminatórios em série contra os “feios”, sem atentar à beleza do ser humano que ele, em sua insensibilidade, não teve a capacidade de perceber na gente boa e generosa de São Lourenço, embora seja freqüentador assíduo de nossa cidade, que classifica como “longínqua”, a demonstrar que, além de totalmente ignaro em ética, também não é bom em geografia. 

Não deixemos, também, de considerar que, ao expressar opinião em jornal vinculado a uma cidade, no caso, Campo Bom, o Sr. Spengler compromete sua própria comunidade, na qual parece conviver confortavelmente, e para cujo consumo escreveu uma coluna que tinha expectativa de agradar. Campo Bom, certamente, não deve ter assimilado, com o “bom humor” esperado, a montanha de ofensas dirigidas ao povo lourenciano, mormente porque são muitos os veranistas do Vale dos Sinos que para cá acorrem todos os anos em busca de descanso e do bom convívio propiciado pela generosidade do nosso povo, uma das facetas da sua verdadeira beleza.

Espero, sinceramente, que em sua próxima estada em São Lourenço, o Sr.Spengler aguce seu olhar sobre as pessoas, em busca de ver o que elas são e não o que, na lente distorcida do seu conceito de beleza,  aparentam ser.