DE JUNHO a setembro os meses serão marcados pelo período de seguro defeso. A partir do dia 1º de outubro a pesca será novamente liberada. Devido ao tempo sem a possibilidade de exercer suas atividades os pescadores artesanais recebem o seguro defeso pago entre os meses de inatividade. A solicitação é feita entre maio e junho, diretamente nos sindicatos. Algumas regras para os beneficiários: exercer a atividade de forma ininterrupta, ter o registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca na condição de pescador profissional artesanal, ser segurado especial na categoria, comercializar sua produção comprovando contribuição previdenciária no último ano. No ano passado, problemas com a documentação causaram inviabilização para o recebimento do auxílio por parte de alguns pescadores da região.
Terça, 01 Junho 2021 11:02
Período de Seguro Defeso iniciou nesta terça-feira,1º de junho
Por Redação
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