A Prefeitura de São Lourenço do Sul vem enfrentando sérias dificuldades financeiras. O município está sofrendo com as medidas adotadas pelo governo federal e principalmente estadual que têm causado grande ônus na área da saúde. Os atrasos nos repasses do Governo do Estado para manter os principais programas atualmente ultrapassam o montante de R$ 2 milhões. Para não encerrar os programas, a Prefeitura veio cobrindo financeiramente este valor, na expectativa do retorno destes recursos pelo Governo do Estado, o que não tem previsão de ocorrer.

O governador do estado, José Ivo Sartori, convocou uma reunião na manhã de segunda-feira (22) no Palácio Piratini com representantes dos Três Poderes sobre as finanças do Rio Grande do Sul. Após o encontro, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que o Governo do Estado deve atrasar novamente o repasse de verbas a fornecedores e o pagamento da parcela da dívida com a União para poder manter em dia o salário dos servidores públicos no mês de junho. A Secretaria da Fazenda informou ainda que deve novamente cancelar repasses para prefeituras, hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês.

Outro ponto que tem preocupado os gestores municipais é a estagnação da economia, o que tem ocasionado uma redução nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. O FPM e o ICMS compõe mais de 60% da receita do município. Com o anúncio da possibilidade de atraso no repasse da parcela constitucional do ICMS pelo Governo do Estado, a apreensão é ainda maior, considerando que mensalmente a Prefeitura arrecada cerca de R$ 1,6 milhão só para o ICMS.

O secretário municipal da Fazenda, Luis Carlos Vargas, afirma que se esta possibilidade se confirmar a situação será caótica. Outro agravante é o atraso no repasse do governo estadual para o transporte escolar, principalmente na rede estadual de ensino. Vargas explica que o atraso pode inclusive causar a suspensão temporária do transporte escolar em algumas linhas.

Vargas destaca que o momento atual é de muita incerteza e haverá atraso no pagamento a fornecedores, o que já vem ocorrendo. “A Secretaria Municipal da Fazenda está desenvolvendo um estudo para medidas de contenção de despesas e também visando o incremento da receita” – conclui. 

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