DECOM

Os servidores do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) irão aplicar teste de habilidade para concessão e renovação de Carteira de Artesão em São Lourenço do Sul.

Estará em São Lourenço do Sul, para reunião, Jacob Henrique Costamilan, representando a Coordenadora Estadual do Artesanato, o encontro será no dia 7 de abril às 13h no SINE, localizado na Rua Mariz e Barros, 2112. Na ocasião serão tratados assuntos referentes à confecção e renovação de Carteiras do Artesão, que é um documento é concedido aos artesãos aprovados em teste de habilidade e conhecimento na técnica e na matéria-prima para a qual solicitaram habilitação. Ele viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos.