Confira as pautas protocoladas pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal para a Sessão Ordinária de segunda-feira (22).

Vereador Luis Weber

- PROJETO DE LEI Nº 0070/2021

Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 - Como está o atendimento  Fonoaudiólogo por parte do município?

2 - O município elaborou chamamento público para contratações deste serviços?

3 - Em casos de urgência o município direciona para outros serviços até a efetivação de chamamento público?

Vereador Ronei Schmalfuss

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 - Enviar lista completa pormenorizada devendo conter nome e setor de todos os cargos ocupados através de funções gratificadas (FG).

2 - Enviar lista completa pormenorizada devendo conter nome e setor de todos os cargos que participam de comissões remuneradas existentes no município. Exemplo: Comissão de estágio probatório, licitação, recebimento de mercadorias, controle interno e outras existentes.

- Que determine à Secretaria competente que providencie a reconstrução de um bueiro e desobstrução de bueiros na estrada do Campestre 3º. distrito, próximo ao veraneio do Salso. Esta solicitação visa atender demanda da comunidade e já foi solicitada diversas vezes por esse vereador, mas sem atendimento até o presente momento por parte da municipalidade.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento com urgência nas seguintes vias rurais de nosso município:

- Estrada do Angico na Costa do Arroio Grande;

- Estrada do Jacaré no Corredor das Tropas;

- Estrada do Salso com acesso a Fernando Crespo e Marcelo Corrêa;

- Estrada do Socorro no Travessão de Wilson Westphal até Veraldo Westphal;

- Estrada Socorro de Selomar Westphal até Erno Timm;

- Estrada da Formosa de Betim Treptow até Renato Reibhein;

- Estrada da Formosa de Renato Reibhein até Claudionei Hense.

- Que determine à Secretaria competente que providencie a construção de bueiro com urgência na estrada Pinheirinhos em direção ao Comercial de Gilmar Bartz, 3º distrito. Segundo os moradores os materiais estão a disposição no local para construção.

Vereador Ildo Döring

- Que determine à Secretaria competente que providencie o encascalhamento no travessão do corredor, na localidade do Sitio, em toda sua extensão, pois o referido trecho é rota do transporte escolar e transporte do leite, e ambos estão enfrentando dificuldades na trafegabilidade, devido à falta de cascalho na via.

- Requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, reiterando proposição protocolada sob o nº 1416, e aprovada nesta Casa Legislativa por unanimidade, para que determine à secretaria competente que providencie a substituição de duas lâmpadas queimadas, a mais de um ano, na Rua Homero Colvara, frente a residência de nº 102.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o com a máxima urgência o encascalhamento e patrolamento e abertura de sarjetas na localidade de Campos Quevedos, em uma das entradas que da acesso ao quilombo Monjolo, próximo a Casa Comercial Carlos Kohn, devido a precariedade que encontra-se a via, conforme fotos anexo. Salienta também, que a solicitação aprovada nesta Casa Legislativa, através da proposição de nº 1333, de patrolamento, encascalhamento e roçada do travessão situado na estrada do Cerro do Canta Galo com acesso ao quilombo Monjolo e com saída na estrada junto ao comercial Tuchtenhagen, foi atendida parcialmente. Desta forma, solicita a municipalidade a conclusão do serviço junto a estrada do Cerro do Canta Galo que da acesso ao quilombo Monjolo, e do atendimento com a máxima urgência da solicitação do serviço do outro acesso ao quilombo, que passa próximo a Casa Comercial Carlos Kohn, ademais, existe a diponibilidade do cascalho para manutenção do travessão.

 - Reiterando proposição já aprovada nesta Casa Legislativa por unanimidade, para que determine à secretaria competente que providencie a substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Júlio de Castilhos, no entroncamento com a Rua Dom Pedro I. Seguindo pela Dom Pedro I, esquina travessa das Rosas, tem uma lâmpada queimada e na esquina com a Rua General Osório, outra lâmpada que tem que ser substituída.

 - Requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que determine à secretaria competente que providencie a recolocação dos bancos na extensão do calçadão na Rua Alfredo Born.

- Requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que determine à secretaria competente que providencie a roçada dos dois lados da ERS 265 entre o Comercial Porepp e o trevo da entrada do Bairro Nova Esperança. Nesse mesmo sentido, que seja providenciado à limpeza e roçada do trevo da entrada do Bairro, pois conforme foto anexo, apresenta a necessidade do serviço, e seguindo pela extensão do bairro, que seja realizada a limpeza, roçada e manutenção necessária, em todos os espaços públicos do Bairro Nova Esperança, que encontram-se em precárias condições de uso da população.

- Reiterando solicitação aprovada nesta Casa Legislativa somente este ano em diversas proposições, a mais recente sob o nº 1696, para que determine à Secretaria competente que providencie com a máxima urgência o patrolamento, encascalhamento e roçada da estrada do Araçá. Neste mesmo trecho, solicita o conserto e manutenção da ponte no travessão que entra na residência do Koch e sai no Comercial Fernando Marth, pois conforme foto anexo, a referida ponte esta em péssimas condições. A presente solicitação se faz necessária, pois a referida via não apresenta condições mínimas de segurança para quem necessita trafega por esta via, inclusive o transporte escolar não esta mais passando por esta localidade devido a falta de segurança que apresenta a ponte e as precárias condições da estrada.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o encascalhamento e patrolamento da estrada do Boqueirão Velho, da entrada do Comercial do Zé Mario seguindo em toda sua extensão, pois o referido trecho encontra-se em péssimas condições de manutenção.

 Vereadores Luis Weber, Ronei Schmalfuss e Ildo Döring

-  PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 - O município renovou a licença de instalação do Distrito Industrial expedida pela FEPAM, sob o número 415, que tinha validade de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2020?

2 - Caso positivo, enviar cópia da renovação ou documentos pertinentes.

3 - Caso negativo, enviar justificativa.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

Conforme divulgado pelo site oficial do município, aconteceu no dia 11 de novembro, reunião com a comissão da feira da praça central, tratando de melhorias e outros assuntos referentes ao setor, questionamos:

1 - Quais as melhorias em infraestrutura estão previstas afim de beneficiar os feirantes e participantes da feira central?

2 - Quais as ações as secretarias estão executando nesse sentido de melhorar as condições da feira central?

3 - Em relação a adequação da legislação, quais as ações estão sendo executadas como forma de melhorar as condições dos feirantes?

4 - Qual é o profissional técnico responsável pela feira central?

5 - Existe alguma iniciativa do município visando auxiliar os produtores a atender as exigências do SIM?

6 - O município possuí estudo técnico para buscar alterar a legislação do SIM?

7 - A lei municipal nº 2.952/2007, institui o programa municipal de agroindústrias, existe alguma iniciativa com base nesta lei, para regularização dos produtores, afim de atender as exigências do SIM?