Terça, 11 Maio 2021 09:16

Confira as matérias da Bancada de Vereadores do PT encaminhadas na segunda-feira (10) na Câmara Municipal

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Confira as matérias da Bancada de Vereadores do PT encaminhadas na segunda-feira (10) na Câmara Municipal

Divulgação Diego Freitas

Vereador Luis Weber

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

 1 - Que a municipalidade envie o diário de bordo do veículo placa IRU 7152.

 2 - O referido veículo esta a disposição de qual secretaria?

- MOÇÃO DE APOIO, conforme art. 153 § 8.º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados Federais. A presente moção visa apoiar o PL 12/2021, que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19, o mesmo, suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. O referido PL determina a quebra de patente de medicamentos para o combate a pandemia de COVID-19, onde não significa ignorar o direito das patentes, mas sim relativizar esse direito em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro, propiciando a produção a custos mais baixos e sustentáveis, no contexto a grave crise fiscal pela qual atravessa o País. Sendo assim, tal projeto se faz de extrema importância, pois determina que enquanto vigorar o estado de emergência de saúde fica liberada a produção de imunizante, remédios e insumos, sem observância dos direitos de propriedade industrial. Dispensando o Brasil de cumprir enquanto durar a situação de emergência provocada pelo CORONAVIRUS, algumas exigências adotadas pela organização mundial do comércio (OMC).

Vereador Ildo Döring

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações: 1 – O Executivo Municipal esta cobrando dos alunos da rede de ensino municipal para fornecer material escolar? Em caso afirmativo, quais os materiais que possuem custos aos alunos e enviar relatório dos valores arrecadados.

- Que determine à secretaria competente que providencie a substituição de lâmpada na Rua Alvares Cabral, próximo a residência nº 607, a lâmpada já esta queimada a mais de dois anos.

- Que determine à secretaria competente que providencie a substituição de lâmpadas na Rua Bento Gonçalves, próximo a residência nº 946, a mesma encontra-se queimada.

- Que determine à secretaria competente que providencie com a máxima urgência o patrolamento, encascalhamento e roçada do travessão Feliz, com entrada na Comunidade Evaristo I e saída na estrada Feliz, que também necessita dos reparos em toda sua extensão, indo em sentido Biquenfeld. O referido travessão e a referida estrada estão em péssimas condições de trafegabilidade, salientando que a solicitação de manutenção da estrada já foi feita por este edil, através da proposição de nº 180, protocolada em 01 de fevereiro de 2021 e aprovada em 17 de fevereiro de 2021, na proposição de nº 448, protocolada em 15 de março de 2021 e aprovada em 29 de março de 2021, e na proposição de nº 599, protocolada em 12 de abril de 2021 e aprovada na sessão do mesmo dia, mas, apesar das diversas solicitações, ainda não foram atendidas pela municipalidade.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações: 1 – Qual o procedimento que a municipalidade adota para atendimento dos protocolos de serviços a serem prestados pela secretaria de desenvolvimento rural (ex: serviços de maquinário, abertura de poços e etc). 2 – Estes atendimentos são feitos por ordem cronológica? 3 – Enviar relatório pormenorizado dos serviços prestados a comunidade pela secretaria de desenvolvimento rural, apenas os que foram solicitados através de protocolos neste ano de 2021.

- Que determine à secretaria competente que providencie com a máxima urgência o patrolamento, encascalhamento e roçada do travessão Feliz, com entrada próximo ao Comercial Ari Behling com saída residência Zé Dilli, em Feliz. O referido travessão encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade e necessita urgente de reparos.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas no travessão com entrada em Quevedos, situado próximo à indústria Raatz, Casa Comercial Gilmar Raatz, e com saída em Bom Jesus, próximo a residência de Nefto Rutz. Salienta que o Executivo Municipal a mais de quatro anos não da nenhum tipo de manutenção e o mesmo encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, necessitando urgente de reparos.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento e roçada do travessão da sanga funda com entrada em Quevedos, próximo a Comunidade São Paulo e com saída em Bom Jesus, próximo ao antigo Comercial Ademar Helwig. O referido travessão encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, necessitando urgente de manutenção.

Vereadores Luis Weber e Ronei Schmalfuss

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações: Com base na resposta do pedido de informação nº 452/2021, questionamos: 1 - Solicito que a municipalidade envie o cronograma de desembolso financeiro do pagamento aos profissionais médicos contratados pelo IBSaúde desde o mês de janeiro/2021 até o presente momento, devendo mencionar a data da contratação dos referidos profissionais, anexando cópias dos contratos firmados nesse período. 2 – Deverá informar demonstrativo de janeiro/2021 até o presente momento incluindo as requisições de empenho e nota fiscal. 3 – Que seja encaminhado o local de atuação de cada profissional.

- Que determine à Secretaria competente que providencie a limpeza e roçada em toda extensão das calçadas da praia da barrinha. A referida solicitação visa reforçar a proposição nº 565/2021 do mesmo teor já apresentada e atendendo a demanda dos moradores.

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