O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (COMDICA) realizará o Processo Eletivo, através da Comissão nomeada pelo dos novos Conselheiros representantes da Sociedade Civil. O período de inscrição é do dia 03 a 14 de Fevereiro de 2020, no horário entre 09:00 e 12:00, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Deodoro, 440, Centro, em São Lourenço do Sul.

Os pré requisitos para inscrição, estão previstos no Art 8º da Resolução Nr 105 do CONANDA. Quem se inscreve é a Instituição e se for eleita a mesma indica o Conselheiro Titular ou Suplente. A inscrição será através de requerimento que deverá ser preenchido junto a Casa dos Conselhos. A Homologação das Inscrições deverá ocorrer até a data de 21 de Fevereiro sendo que a Ata de Homologação, deverá ser assinada pela Comissão Eleitoral e pelo Presidente do COMDICA, sendo fixada no Portal de Entrada da Prefeitura Municipal, na Casa dos Conselhos e junto ao Site da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.