Sexta, 09 Abril 2021 14:49

Governo autoriza comércio não essencial em finais de semana e amplia horário de bares e restaurantes

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Decreto com todos os detalhes será publicado nesta sexta-feira (9) e novas regras passam a valer neste sábado (10)

Após seis semanas consecutivas com todo o território gaúcho sob bandeira preta nos indicadores de risco da pandemia, o governador Eduardo Leite anunciou nessa sexta-feira (9) uma flexibilização geral nos protocolos de distanciamento controlado. 

As novas regras já estarão vigentes a partir deste sábado (10) e beneficiam supermercados, restaurantes, bares, academias, templos religiosos, parques, comércio não essencial e sistema de transporte coletivo. Entre as principais medidas estão a autorização para abertura do comércio não essencial aos finais de semana e a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes. 
Em uma live transmitida pelas redes sociais do governo no início da tarde, Leite afirmou que as medidas foram tomadas após análise criteriosa dos dados sobre os níveis do contágio por covid-19 no Estado. Um decreto oficializando os novos critérios para manutenção da atividade econômica será publicado ainda nesta sexta-feira. 

Leite salientou a necessidade de ampliação da estrutura de fiscalização. Ao citar a liberação de R$ 4,4 milhões para os municípios ampliarem as equipes de fiscais, destacou que 400 prefeituras já formularam e submeteram ao gabinete de crise planos locais de apertar o rigor das vistorias. 

Nos próximos dias também será atualizado o sistema do Disque-Denúncia. Atualmente, o governo já recebe informes de crimes e irregularidades pelo telefone 181. Agora, o sistema será ajustado para receber denúncias de infração aos protocolos contra covid. Será possível inclusive enfiar fotografias de eventuais descumprimento das regras. Fonte ZH

Mudanças nos protocolos

Segunda a sexta:

  • Saúde, farmácias, construção, veterinários: presencial restrito permitido por 24h
  • Mercados: presencial restrito permitido por 24h
  • Restaurantes e bares: presencial restrito a 25% do público entre 5h e 23h (entradas até 22h); delivery entre 22h e 5h; happy hour vedado
  • Comércio não essencial: presencial restrito entre 5h e 20h; delivery entre 20h e 5h
  • Academias e serviços religiosos: presencial restrito entre 5h e 22h
  • Demais serviços: presencial restrito entre 5h e 20h

Sábados, domingos e feriados:

  • Saúde, farmácias, construção, veterinários: presencial restrito permitido por 24h
  • Mercados: presencial restrito permitido por 24h
  • Restaurantes e bares: presencial restrito a 25% do público entre 5h e 16h (entradas até 15h); delivery e pegue e leve entre 15h e 20h; delivery entre 20h e 5h; happy hour vedado
  • Comércio não essencial: presencial restrito entre 5h e 20h; delivery entre 20h e 5h
  • Academias e serviços religiosos: presencial restrito entre 5h e 22h
  • Demais serviços: presencial restrito entre 5h e 20h

Em cidades onde a prefeitura adotou os protocolos da bandeira vermelha, dentro do sistema de cogestão, os ônibus podem transportar até 75% da capacidade dos assentos nas linhas fretadas, metropolitanas, executivas, seletivas, intermunicipais e interestaduais.

Foi autorizada a abertura de feiras de artesanato, além de feiras livres. Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos podem abrir com 25% da capacidade de público, desde que apenas em locais abertos e com o Selo Turismo Responsável.

Serviços de educação física para fins de saúde somente com o atenção individual, com distanciamento de 16 m² por pessoa e duas pessoas atendidas por instrutor.

Esportes individuais ou em dupla com no máximo quatro praticantes, inclusive em condomínios.

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