Redação

 DIVULGAÇÃO DIEGO FREITAS

Na defesa dos direitos dos trabalhadores da cidade e do interior. O comitê local da Frente Gaúcha em defesa da Previdência Social de São Lourenço do Sul está mobilizado, e auxiliando na organização das atividades programadas para os dias 26, 27 e 28 de abril.

No município os atos em defesa da Previdência Social, contra a terceirização e contra a reforma trabalhista devem ocorrem junto ao trevo de acesso a cidade. Inclusive a FETRAF-RS e o SINTRAF – Sul estão organizando entre os dias 26 e 28 um acampamento da agricultura familiar no local.

O comitê local da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência no município é composto por lideranças das seguintes entidades representativas: Banrisul, Caixa Econômica Federal, Policia Civil, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cresol, Coopar, Capa, Capec, Sindicato da Alimentação, AJS Assessoria Jurídica, Conselho dos Contadores, Z8, Emater, Cmas, Cooperativa dos Estudantes, Bancada de Vereadores do PT, Mandato do Deputado Estadual Zé Nunes (PT), Simussul, Sintraf-Sul e Fetraf-RS.

I – O PARTIDO DOS TRABALHADORES ajuizou ação de investigação judicial eleitoral – AIJE em face de RUDINEI HARTER e de CARLOS ANTÔNIO BECKER LESSA. Inicialmente, afirmou sua legitimidade e o interesse processual para propositura da presente ação. Disse que formulou, junto ao Ministério Público Eleitoral, pedido de investigação eleitoral dos impugnados para esclarecimentos a respeito do denominado “fura-fila” do SUS, procedimento no qual diversas provas foram colhidas e apontaram para a existência de indícios de que o candidato eleito no pleito ao cargo de prefeito, o ora impugnado RUDINEI HARTER, tinha conhecimento sobre a existência e o funcionamento do esquema fraudulento de marcação de exames, beneficiando-se, assim, eleitoralmente a partir da fraude...
A sentença judicial do Dr. Cleber Cardoso Pires
“Ao cabo, como não ficou demonstrada a participação do impugnado no esquema de marcação de exames, ainda que tudo o que foi dito relativo à proporcionalidade aritmética não se aplicasse à espécie, não haveria motivo para reconhecimento de causa de abuso do poder econômico em favor do eleito ante a ausência de gravidade das circunstâncias da conduta a partir da falta de sua participação no ato ilícito.
Destarte, no vácuo do vazio probatório já existente ao final das investigações do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face do impugnado RUDINEI HARTER, nada de concreto foi produzido nesta AIME, salvo eventuais contradições indiciárias que não se transformaram em prova mínima apta a responsabilização do candidato eleito, além do surgimento de fato a ser investigado posteriormente por órgão competente sobre pagamento de exames por pacientes do SUS no âmbito da Secretaria de Saúde do município, de eventual prática de ato de improbidade administrativa pelos interlocutores da gravação de fls. 158/165v, e de ato de improbidade administrativa pela advogada do impugnado, na esteira do alegado e postulado pelo impugnante em seus memoriais.
Por todos os elementos de prova e fundamentos jurídicos aqui discorridos, está evidenciada a inexistência de demonstração de que o impugnado RUDINEI HARTER tivesse conhecimento da conduta de abuso de poder econômico engendrada e operada por ALTAIR SOARES FONSECA (de alcunha “CACO DO POSTO”), SIDINEI GEHLING e MARTINHO DE BRUM, ou que, a partir dela, tenha auferido benefício mínimo suficiente para causar desequilíbrio nas eleições ao cargo de prefeito municipal.
Enfrentado o mérito, examino os encaminhamentos postulados pelas partes e os que determino de ofício pela prerrogativa do cargo e indícios da existência de ilícitos a serem apurados pela autoridade competente.
Sem qualquer juízo de valor nesta sentença, acolho o pedido do impugnante para que seja encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Sul notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa pela advogada do impugnado, Dra. MICHELE DE MORAES ROVERE, com base nos argumentos lançados nos memoriais de fls. 346/370, encaminhando-se cópia dessas alegações finais e, ainda, dos documentos de fls. 216/227, 228285/285v, 287, 293, 295, 300/300v, 309/309v, 311, 313, 319, 334/334v, 335, 337, 371/372, 374/381, 382 e 389. Também à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Sul oficie-se para que tome conhecimento de fato constante dos autos a ensejar suposto desvio de finalidade em encaminhamento de exames de pacientes do SUS à Clínica Mediscan, de Porto Alegre, mediante pagamento, pelo paciente encaminhado, do valor de R$ 400,00, com cópia desta sentença, da mídia de fl. 336 contendo os depoimentos colhidos na instrução do feito (em especial o depoimento de SIRLEI LEDEBUHR BEHLING), a nota fiscal de fl. 229 e o termo de audiência de fls. 334/334v.
Derradeiramente, expeça-se ofício à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Sul noticiando-lhe fato ensejador de início de investigação, acaso seja entendimento do nobre membro do Ministério Público com atribuição na matéria, de fato de improbidade administrativa, a partir dos fundamentos desta sentença, em face de MATEUS LUCAS e de FRANCISCO FAGUNDES (à época dos fatos,
respectivamente, secretário municipal de turismo, indústria e comércio, e secretário municipal especial de gabinete) e de DENIS PEGLOW (assessor parlamentar de deputado estadual à época dos fatos), e investigação do uso de veículo da frota municipal para a prática de ato privado, com cópia da presente sentença e dos documentos de fls. 149/19v, 151/156 e 156v/165v e 217.
III – Isso posto, pelos fundamentos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação de impugnação de mandato eletivo – AIME ajuizada pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES em face de RUDINEI HARTER e, nos termos do art. 14, §11, da Constituição da República, declaro o caráter temerário da ação para os fins de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Em seguida, eventualmente apresentado recurso eleitoral em face desta sentença, deverão ser apensados os presentes autos à AIME nº 236-53.2016.6.21.0080 e à ação cautelar nº 235-68.2016.6.21.0080 para exame conjunto do órgão colegiado em razão da conexão entre as AIMEs e a ação cautelar.
Arquive-se, com baixa, após o trânsito em julgado.
1 SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Direito Eleitoral. 2ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, p. 171/172.   2 ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral. 5ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016. p. 538.  3 Idem. p. 541.   4 Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.   5 Ibidem. p. 563/564.
São Lourenço do Sul, 23 de abril de 2017 - CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES - Juiz Eleitoral da 080ª ZE”

 

Na tarde da última quarta-feira (19/04), o Presidente da ACI/CDL Selomar Blödorn esteve participando da primeira reunião da APL (Arranjo Produtivo Local) de Turismo na Costa Doce, nas dependências do Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, a qual contou com a presença de cerca de 30 gestores e representantes das regiões sul e centro-sul do estado.

 

Na oportunidade foi apresentado o plano de ações e eleitas lideranças representativas. O Presidente da ACI/CDL, Selomar Blödorn, foi eleito Membro Representante das Entidades Privadas na composição do Conselho Fiscal da APL de Turismo na Costa Doce. O Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul, Luis Carlos Citrini Braga, foi eleito Coordenador Geral do grupo.

 

Estimulado pela AZONASUL (Associação dos Municípios da Zona Sul), IFSul, UFPel, Sindilojas e diversas outras instituições, o APL foi aprovado em 2016 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado e aguarda a liberação de recurso de R$ 150 mil, a ser utilizado em sete ações previstas pelo grupo, com prazo de 18 meses: contratação de gestor e aquisição de equipamentos de trabalho, atualização do projeto de Sinalização Turística, promoção de visitas de agentes de viagens e imprensa à região, criação do aplicativo Costa Doce Digital, estruturação de banco de dados para mapa georreferenciado, participação em três eventos e capacitações a 160 profissionais do setor.

 

 

ACI/CDL ON-LINE: www.acisls.com.br – O PORTAL DO EMPREENDEDOR

Fonte DAER

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) decidirá, nesta quarta-feira (26), se dará continuidade à determinação de suspender temporariamente as viagens de ônibus no estado. A ordem de serviço emitida pela Diretoria de Transportes Rodoviários da autarquia teria efeito na próxima sexta-feira (28), em razão da greve geral anunciada em todo o país.

De acordo com o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, a decisão será levada ao Conselho de Administração da autarquia e à Secretaria dos Transportes. “Após avaliações internas durante o dia de hoje (25) e pensando sempre na melhor solução para os usuários do sistema, achamos por bem repensar a medida e comunicaremos o quanto antes durante a manhã”, ressaltou.

São Lourenço do Sul está em festa, são 133 anos da Pérola da Lagoa... 

Dia 28 de Abril, a partir das 19 horas, na Praça Dede Serpa, acontecerá o La Barra Sunset Especial de Aniversário de SLS. 

O evento que animou as sexta-feiras de verão na Praia da Barrinha estará em sua edição especial de aniversário de SLS, e estaremos com nossos FOOD TRUCKS estacionados dentro da praça central.

Venha Curtir o Happy Hour ! 

A música ao vivo, ficará por conta da Banda The Jharb's, tocando o melhor do Rock dos anos 60, 70 e 80.
No set list vai rolar Raul Seixas, Creedence, Pink Floyd, TNT, Rolling Stones, Eric Clapton, entre outros.

O evento tem o apoio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.


*** FOOD TRUCKS ***

- Borck Beer Truck
- Boteco Chique
- Break Churros
- Point do Sanduiche
- Pula Pipoca
- Quiosque da Laguna

*** ATENÇÃO ***

+ Em caso de mau tempo o evento será cancelado.
+ Cadeiras de praia e coolers são bem vindos ;)
+ Não suje a praça!
+ Se beber, não dirija.

 

Um pedido de socorro ao Governo do Estado. Foi assim que representantes da principal indústria de leite do Estado definiram a reunião, que ocorreu nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre. Uma comitiva da Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios (Cosulati), formada por empresários, prefeitos e deputados da Região Sul, foi recebida pelo secretário adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann.

O deputado Pedro Pereira (PSDB) foi quem solicitou a audiência, juntamente com os deputados Adilson Troca (PSDB), Catarina Paladini (PSB) e Luis Augusto Lara (PTB). Os parlamentares unem forças para encontrar soluções para salvar a cooperativa. “O Governo do Estado tem a obrigação de ajudar a Cosulati. Nós estamos falando de uma cooperativa que envolve mais de 25 mil pessoas. Estamos preocupados com os milhares de produtores de leite, de aves e de milho e com os desempregados na região, que são vítimas da má gestão anterior” desabafou Pereira.

O Secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, o diretor de crédito do Banrisul, Oberdan de Almeida, a diretora-presidente do Badesul, Susana Kakuta, o diretor-presidente do BRDE, Odacir Klein, também foram convocados e estavam na reunião. O encontro teve ainda a participação dos prefeitos Vinicius Pegoraro, de Canguçu, Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo e Mauro Nolasco, de Capão do Leão.

A principal dificuldade da Cosulati é, justamente, encontrar caminhos e alternativas para pagar dívidas com os bancos. “A dívida ultrapassa R$ 180 milhões. Nós estamos trabalhando com muita transparência e a Cosulati é extremamente importante para a Região Sul e para o Estado” disse o presidente da cooperativa Airton Seyffert.

 

Texto e foto: Rafael Ribeiro / Jornalista MTE 17665

 

A Comissão Temporária Externa para analisar a situação dos animais urbanos soltos em vias públicas da Câmara Municipal visitou o gabinete do prefeito Rudinei Harter na tarde de terça-feira (24).

 

O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Seefeldt (PT), o relator, vereador Abel Bueno (PDT) e a vereadora Márcia Lucas (PT), que também compõe a comissão, informaram o prefeito sobre o trabalho que a comissão temporária está realizando no município e buscaram novas informações sobre o andamento da contratação do pegador de cavalos, visando uma solução para minimizar o problema em São Lourenço do Sul. 

DIEGO FREITAS

FOTO RICHARD STIFFT

 

DECOM

A pedido do presidente da Câmara de Vereadores, Dari Pagel, por uma solicitação da Associação dos Moradores do Arroio, foi realizada na segunda-feira (24) uma reunião para tratar sobre o desassoreamento do arroio. Estiveram presentes o prefeito Rudinei Harter, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sergio Hax, Secretário Especial de Gabinete José Valdoir Ribeiro, membros da associação dos Moradores do Arroio e os vereadores Adrean Peglow, Abel Bueno e Paulinho Pereira. O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Sergio Hax, explicou o primeiro passo que foi feito sobre plano de desassoreamento, que foi a analise dos sedimentos coletados para comprovação de ausência de risco da contaminação, a qual foi realizada pela Embrapa, e após este, será determinado o local que poderá ser depositado a areia retirada. Foi esclarecido no encontro também sobre as formas de financiamento do BADESUL, o qual anteriormente havia sido falado na Câmara de Vereadores que seria possível apenas um, porém a administração exemplificou que ocorre através da capacidade de endividamento do município e retorno do ICMS. A vinda de recursos de prevenção e laudos estão sendo encaminhados. Quanto as etapas após o desassoreamento, foi comentado sobre a construção de uma comporta na Ponte do Passo dos Baios, para controlar a vazão e após as chuvas a água retornar a lagoa. Foi ressaltado também que o projeto de desassoreamento contribui e não soluciona todo o problema, ações de longo prazo ainda estão sendo estudadas.

A Inspetoria Veterinária de São Lourenço do Sul encerra no dia 30 de abril o prazo para os produtores rurais para realizarem a declaração anual de rebanho. A Inspetoria Veterinária tem estado movimentada, com a grande quantidade de produtores rurais que comparecem ao local para fazer a declaração, necessária para a vacinação contra a febre aftosa que inicia na próxima semana. O atendimento é realizado das 08 às 12h e das 13 às 17h na Rua Mariz e Barros, 1.893. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (53)3251-1332. Foto IVZ

Confira a programação referente aos 133 anos de emancipação política de São Lourenço do Sul:

  • 26/04 – Quarta-feira

13h30min às 16h30min - Seminário Estudantil Valorizando São Lourenço do Sul

(Local: Clube Comercial e Salão Paroquial da Matriz)

14h - Reunião da Comissão das Trabalhadoras Rurais

           Roda de Conversa “História de São Lourenço do Sul” com Jairo Scholl

           Feira Lourenciana de Agroindústria Familiar e Artesanato Rural

(Local: Praça Dedê Serpa)

17h30 - Banda Musical Municipal Luiz Carlos Colvara
(Local: Desfile do Calçadão central - alusivo também aos 33 anos da banda, até a Praça Dedê Serpa para abertura oficial do evento).
          Abertura Oficial
          Atração Musical: Grupo Alma Pampa
(Local: Praça Dedê Serpa)

  • 27/04 – Quinta-feira

14h30min - Recepção com as alunas do curso normal do I.E.E. Dr. Walter Thofehrn

15h - Peça Teatral “Shrek” (Companhia Misenscene)

17h - Lançamento do Programa Criança Feliz

          Apresentações Artísticas: Invernada Mirinzinha do CTG Sepé Tiarajú

          Categoria Pré-Mirim do G.D.F.A. Sonnenschein

          Anúncio dos vencedores do Concurso de Redação e Desenho “Eu amo São Lourenço do Sul”

18h - Reapresentação da Peça Teatral “Shrek” (Companhia Misenscene)

(Local: Salão 3 de Maio)

 

19h - Atrações Musicais: Danilo Kuhn, Coral da AABB - Pérolas da Lagoa, e Pandiá Cardoso

(Local: Praça Dedê Serpa)

 

  • 28/04 – Sexta-feira

14h - Fórum “Memórias de São Lourenço do Sul” com a Professora Loni Hax

Local: Salão paroquial da Igreja Matriz

18h - Apresentações Artísticas: Banda Marcial Infantil Monsenhor Gautsch

          Invernada Mirim do CTG Sepé Tiarajú

19h - La Barra Sunset Edição Comemorativa (Evento de Food e Beer Trucks com atração musical)   

(Local: Praça Dedê Serpa)

 

  • 29/04 – Sábado

9h - Campeonato de Futebol de Mesa

(Local:Grêmio Esportivo Lourenciano)

15h - FLAFAR (Feira Lourenciana de Agroindústria Familiar e Artesanato Rural)

          Brinquedos Infláveis

          Apresentações de Hip Hop e Funk com Mc Kekeu, Nego Will, Máfia 053 e Thiago Mesko

          Apresentações Artísticas: Categoria Juvenil do G.D.F.A. Sonnenschein

                                                         Banda Marcial Monsenhor Gautsch                    

17h - Atrações Musicais: Maninho Voz e Violão

                                             Demônios da Lagoa

Local: Praça Dedê Serpa

 

          Atividades permanentes (de 26 a 28):

Campeonato de Bocha no Grêmio Esportivo Lourenciano durante as noites.

  • Atividades permanentes (de 26 a 29):

Exposição de Fotografias

Mateada - Erva Mate Ki Mate

Feira de Artesanato Economia Solidária

Serviços de Saúde

  • Todas as atrações do aniversário do Município são abertas ao público e GRATUITAS.
  • Em caso de mau tempo, fique atendo ao site da Prefeitura Municipal e à página no Facebook, algumas atrações ao ar livre poderão ser canceladas.

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