ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR E DE JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 

EDITAL N.º 01/2016– CONCILIADOR CRIMINAL

A Juíza Excelentíssima Senhora Presidente do Juizado Especial Criminal da Comarca de São Lourenço do Sul/RS, torna público que estarão abertas, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2016, as inscrições ao Processo Seletivo Público de provas e títulos para o preenchimento de vagas nas funções de CONCILIADOR CRIMINAL.

A seleção reger-se-á pelas normas constantes deste Edital, da Resolução n.º 905/2012-COMAG, com as alterações da Resolução n.º 919/2012-COMAG, do Provimento n.º 22 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Lei Federal n.º 9.099/95 e nos termos da legislação pertinente em vigor.

1.1.         Vagas

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 vaga existente na função de CONCILIADOR CRIMINAL na comarca de São Lourenço do Sul/RS, mais as que surgirem no período da validade do Processo Seletivo, de acordo com o interesse da Administração e nos termos do Provimento n.º 10/2012-CGJ.

1.2          Atribuições

As atribuições das funções de Conciliador são as constantes na Resolução nº 905/2012-COMAG.

1.3          Remuneração

O valor da remuneração dos Conciliadores é o definido nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da Res. 905/12 COMAG.

1.4          Requisitos para o exercício

Os requisitos gerais para o exercício da função de Conciliador são os constantes  da Res. 905/2012 COMAG.

                                1.5. Inscrições

As inscrições serão recebidas na sede do Fórum, no endereço Rua Almirante Barroso, nº 1176, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2016.  O requerimento de inscrição estará disponível, para preenchimento em formulário próprio, no local de inscrição.

A inscrição ao Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação, pelo candidato, das normas estabelecidas na legislação pertinente, bem como das condições constantes no inteiro teor deste Edital, de seus anexos e da Resolução n.º 905/2012-COMAG, com as alterações da Resolução n.º 919/2012-COMAG.

1.6. Processo Seletivo

O Processo Seletivo, que observará os critérios de singeleza e simplicidade,  constará de (02) duas etapas.

A primeira será escrita, de caráter eliminatório e classificatório. O conteúdo da prova escrita será definido pelo juiz presidente do juizado, conforme art. 13, V, da Res. 905/2012 COMAG (Anexo I) .  

Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo, nota 6,0  (6/10) na prova escrita (ou 60% da prova).

A segunda será constituída de uma Prova de Títulos, de caráter meramente classificatório, conforme art. 17 da Res. 905/2012 COMAG.

O resultado da Prova Escrita será disponibilizado na sede do Fórum local e na página dos Juizados Especiais no site do Tribunal de Justiça, em até 10 dias após a realização da prova. 

Caberá recurso ao Conselho Gestor, no prazo de 2 (dois) dias contados da publicação do resultado da Prova Escrita. 

Julgados os recursos, será publicada a relação dos candidatos aprovados e a indicação dos selecionados para apresentação dos títulos, no prazo de 3 dias.

1.7  Aplicação das Provas Escritas – Da prova de títulos

A aplicação da Prova Escrita ocorrerá no dia 24/06/2016, às 14 horas e terá duração de 02 (duas) horas, sendo que os candidatos devem comparecer ao local com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado para o início da prova.

Em 14/06/2016, será disponibilizada na sede da comarca a lista dos candidatos inscritos, com a designação do respectivo local de prova.

O candidato deverá comparecer ao local de prova munido, preferencialmente, do documento oficial de identificação que serviu de base para a sua inscrição e de caneta esferográfica, tinta azul ou preta.

Durante a realização da Prova, não serão permitidas consultas de qualquer espécie. 

Serão selecionados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Escrita que obtiverem as maiores notas na referida prova, desde que observado um mínimo de 60% de acertos, em número correspondente a 06 (seis) vezes o número de vagas anunciadas neste Edital. 

                               1.8. DOS RECURSOS

Os candidatos poderão ingressar com recursos, dirigidos ao Conselho Gestor dos Juizados contra: a) a Prova Escrita; b) a Prova de Títulos e c) o resultado final do processo seletivo.

Todos os recursos interpostos deverão obedecer aos preceitos estabelecidos neste Edital. A petição de recurso deverá ser protocolada no Cartório da 1ª Vara Judicial de São Lourenço do Sul/JECRIMA, responsável pelo processo seletivo, dentro do horário normal de expediente forense do primeiro grau de jurisdição, no prazo de 2 (dois) dias contados da devida publicação na página dos Juizados Especiais no site do Tribunal de Justiça.

Não se conhecerá dos recursos que não forem formulados por escrito, que não contiverem fundamentação ou que não apresentarem a documentação adequada para instruí-los.

Os candidatos aprovados serão designados de acordo com as necessidades da Administração, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 

Durante a validade do Processo Seletivo, que será de dois anos (prorrogável por mais dois anos, a critério da Administração), o candidato aprovado que manifestar a vontade de não ser designado, deverá declará-lo por escrito, passando de imediato a ocupar a última posição na lista dos classificados.

1.9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Falsidade das informações e/ou dos documentos fornecidos, verificada em qualquer tempo, resultará na anulação de todos os atos decorrentes da inscrição.

A aprovação no Processo Seletivo não gera direito adquirido à designação. Contudo, observar-se-á a Classificação Final e o prazo de validade para o efeito de designação.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Gestor dos Juizados Especiais.

COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS

Dra. Aline Zambenedetti Borghetti

Juíza Presidente do Juizado Especial Criminal

Anexo I  - PROGRAMA DAS MATÉRIAS QUE SERÃO EXIGIDAS NO PROCESSO SELETIVO (Art. 13, V, da Res. 905/12 COMAG).

Constituição Federal 1988

Decreto-Lei nº 2.848/40

Decreto-Lei nº 3.688/41

Decreto-Lei nº 3.689/41

Lei nº 9.099/95

Lei nº 9.503/97

Lei nº 9.506/98

Lei nº 11.343/06

Nesta quarta-feira (18) é comemorado o Dia Internacional dos Museus. Em São Lourenço do Sul, a história é preservada no Museu Histórico Municipal, localizado junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, e a Casa Hartmeister, na localidade de Bom Jesus.

O Museu Histórico Municipal, instalado na Rua XV de Novembro, 302, foi inaugurado junto à criação do Centro de Cultura Lourenciana em 1984, ano em que foi comemorado o centenário da cidade. O espaço conta com um acervo variado, com sala de exposição e reserva técnica. È possível conhecer o desenvolvimento do comércio, a medicina, a evolução dos processos fotográficos, objetos de uso próprio, entre outros aspectos da história do município. O museu funciona de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. O agendamento de visitas pode ser realizado pelo fone (53)3251-9573.

O município mantém convênio com a Casa Hartmeister, no 2º Distrito, cedendo um estagiário para atuar junto ao museu. As visitas podem ser agendadas (53)3611-6035. No espaço, estão disponíveis objetos pessoais, livros e instrumentos utilizados no atendimento às pessoas que procuravam assistência médica. O convênio com a Casa Hartmeister é possível graças à Lei 3.178/2010 que autoriza o município a criar programas de incentivo a criação de bibliotecas e museus comunitários de caráter educacional, cultural e histórico.

Casa da Imigração

O primeiro Museu criado no Município de São Lourenço foi o de “Documentos e Relíquias da Colonização”, inaugurado no dia 28 de janeiro de 1940, tendo como sede a casa da administração colonial, de Rheingantz, na Coxilha do Barão, 6º distrito.

A casa foi erguida e se serviu de moradia a Jacob Rheigantz, fundador da Colônia de São Lourenço (1858) – embrião do atual município e centro inicial e irradiador da presença pomerana e alemã na região. Também foi criado, em abril de 2008, o Instituto Cultural Educacional Casa da Imigração (ICECI).

Juntamente com os líderes da Cidade e da Colônia de São Lourenço, começaram os preparativos para perpetuar naquele Museu – que teria como sede a casa de Rheingantz, restaurada – tudo o que se referia aos anos difíceis da colonização. Documentos, louças, armas, ferramentas, objetos de uso pessoal, moedas, roupas fotografias, jornais, livros, medalhas, lindos níveis, antigos instrumentos de lavoura e de construção enfim, tudo o que os imigrantes ou seus descendentes fizeram e usaram, contando a vida dos antepassados, seus filhos e netos.

 DECOM

Começaram na quarta-feira (18), os procedimentos preparatórios para a realização da batimetria na extensão do rio São Lourenço. Pela manhã, o técnico em hidrologia da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) José Maurílio esteve executando o levantamento altimétrico do marco localizado na Secretaria Municipal de Saúde em relação à ponte de acesso ao Camping Municipal. O técnico foi acompanhado pelo assessor de serviços externos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU), Valmir Longaray.

O levantamento altimétrico consiste em determinar as diferenças de nível entre pontos do terreno, assim como o transporte da cota ou altitude de um ponto conhecido – referência de nível – para os pontos nivelados.

Batimetria consiste na medição da profundidade de uma massa de água, possibilitando um mapeamento representado por curvas batimétricas que indicam os perfis de áreas submersas. Através deste método, a Prefeitura poderá identificar locais onde se depositam os materiais sólidos que formam o assoreamento, para então desenvolver os encaminhamentos para a limpeza do corpo hídrico.

DECOM

FOTO: HENRIQUE JALIL

* O EXECUTIVO Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei instituindo o Inventário do Patrimônio Cultural Arquitetônico de São Lourenço do Sul” e dá outras providências”. O LOURENCIANO entrevistou a Coordenadora de Cultura JOICE KAUL, a qual manifestou que " O INVENTÁRIO possui os seguintes objetivos:
I – preservar a história arquitetônica do Município; II – estabelecer as condições para intervenções nos imóveis inventariados; III – melhorar as condições de preservação de todo o Patrimônio Arquitetônico do Município; IV – permitir que a cidade se desenvolva em harmonia com o Patrimônio Arquitetônico do Município. Pelo projeto, os valores gastos com a conservação dos bens imóveis que compõe o presente inventário, poderão ser abatidos do IPTU devido pelo imóvel objeto do projeto de conservação. O abatimento no valor do IPTU limita-se ao valor de um exercício do referido imposto.
Segundo nossa entrevistada “É imperiosa a necessidade de proteger o patrimônio cultural arquitetônico de São Lourenço do Sul. Tal necessidade fez com que a Municipalidade promovesse o inventário deste patrimônio. O presente projeto de lei pretende dar origem ao instrumento de defesa deste patrimônio que carrega em si a marca das mãos dos homens e mulheres que construíram nossa cidade. A influência arquitetônica de cada imóvel inventariado revela a identidade cultural do povo Lourenciano. A proteção deste patrimônio histórico permitirá que as gerações futuras conheçam a história do bravo povo Lourenciano. O projeto de lei garantirá o surgimento da normatização adequada para proteção e conservação dos imóveis inventariados. O projeto de lei encontra seu esteio em um brilhante trabalho técnico promovido pelas arquitetas/urbanistas s Daniele Behling Lückow (UCPel) e Ana Lúcia Costa de Oliveira (UFPel)”.
Confira os imóveis que constam na relação
do Patrimônio Cultural Arquitetônico:
Alameda Mano Serpa, 570; Av Cel Nono Centeno, Sn; Av Dr Moliano Crespo, 1310; Av Mal Floriano, 2481; Av Santos Abreu, Sn; Av Santos Abreu, Sn; Av Sao Lourenco, 2363, 2365 e 2367; Av Sao Lourenco, 2391; Av Sao Lourenco, 2481; Av Sony Correa, 2221; Praia Das Ondinas, 189; Rua 15 De Novembro, 302; Rua Almirante Abreu, 437; Rua Almirante Abreu, 151; Rua Almirante Abreu, 225; Rua Almirante Abreu, 32; Rua Barao Do Triunfo, 138; Rua Bento Goncalves, 1032; Rua Candoca Ferreira, 260; RUA CEL ALFREDO BORN, 145 E 147; Rua Cel Alfredo Born, 291; Rua Cel Alfredo Born, 61; Rua Cel Alfredo Born, 71; Rua Cel Alfredo Born, Sn; Rua Dr Pio Ferreira, 355; Rua Duque De Caxias, 81; RUA GENERAL OSORIO, 1646 E 1658; Rua General Osorio, 1690; Rua General Osorio, 1748; Rua General Osorio, 1758; RUA GENERAL OSORIO, 1772 E 1778; Rua General Osorio, 1812; Rua General Osorio,1734; Rua Joao Batista Scholl, 280; Rua Julio De Castilhos, 1568; Rua Julio De Castilhos, 2214; Rua Julio De Castilhos, Sn; Rua Marechal Deodoro, 532; Rua Marechal Deodoro,; Rua Marechal Deodoro, 84; Rua Quinze De Novembro, 398; Rua Santa Cruz, 287; Rua Senador Pinheiro Machado, 100; Rua Senador Pinheiro Machado, 169.
O PROJETO DE LEI encontra-se na Câmara Municipal para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

A Prefeitura instituiu através do Decreto Nº 4.094/2014, a Comissão de Regularização Fundiária, grupo que tem como objetivo encontrar mecanismos de regularização jurídica dos loteamentos irregulares existentes em São Lourenço do Sul, para que os proprietários dos lotes possam registrar seus títulos de propriedade no Cartório de Imóveis. Para orientar a comunidade lourenciana sobre o processo de regularização do parcelamento do solo urbano, a comissão promove uma audiência pública na noite de quarta-feira (18), a partir das 19 horas, no auditório da E. M. E. F. Profª. Marina Vargas.

Na ocasião, estarão presentes representantes do Ministério Público Estadual, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e do Município, além de associações, universidades, sindicatos, organizações não-governamentais e a comunidade em geral.

 DECOM

FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE

No dia 13-05 aconteceu o planejamento coletivo da E.M.E.F. Prof ª Izolina Passos.

1º Momento: Dinâmica de acolhimento.
2º Momento: Informes da Escola.
3º Momento: Comentários da Dinâmica do Digo Sim\ Digo Não.
4º Momento: Alterações do Projeto Cidadania
5º Momento: Discussão e Planejamento do Aniversário da Escola e da Festa Junina.
6º Momento: Construção de ações pedagógicas significativas que motivem a aprendizagem dos alunos.
7º Momento: Rever os projetos em andamento da escola (leitura, esporte,cidadania,flora,Cultura Negra...)
8º Momento: Visualização e contato com as coleções novas dos livros de Histórias.
9º Momento: Dinâmica dos Sentimentos.
10º Momento: Confraternização dos Professores e Funcionários no Comilão Lanches.

A campanha nacional de vacinação contra o vírus da gripe segue em toda a zona urbana e rural, atingindo uma cobertura de total de 78,1% entre os grupos prioritários, conforme os dados obtidos na última sexta-feira (13) junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Entre o grupo formado pelos portadores de doenças crônicas, foram vacinadas 4.077 pessoas. O objetivo é vacinar 80% da população entre os grupos prioritários.

Entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, a campanha já atingiu uma cobertura de 71,2%; trabalhadores da área da saúde, 105%; gestantes, 64,6%; puérperas, 65%; idosos, 78,2%. Faltam menos de 2% para que a campanha atinja a meta prevista.

A enfermeira responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Paula Stifft, explica que é de extrema importância que as mulheres grávidas ou que deram à luz recentemente realizem a vacina. Entre o grupo das puérperas e das gestantes, a porcentagem de mulheres vacinadas ainda está baixa. “Através da gestação e da própria amamentação as mulheres transmitem para o bebê, a proteção adquirida” – afirma.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão abastecidas com doses de vacina. As UBS ficam abertas das 09h às 17h.  Para realizar a vacina é necessário portar a Caderneta de Vacinação ou prescrição médica com CID e receita médica para portadores de doença crônica.

DECOM

* A Invernada Mirim do C T G Sepé Tiaraju, Grupo Cambarás, conquistou o 1º lugar nas Danças Tradicionalistas e o 1º lugar em Coreografia de entrada no 21º Rodeio Estadual de Camaquã. Parabéns Cambarás! Foto CTG Sepé Tiaraju

Assim como vem acontecendo nos últimos anos, neste domingo não foi diferente, o Pré-candidato a Prefeito EMÍLIO LESSA esteve  prestigiando festa da Comunidade do Boqueirão ( Divino Espirito Santo), acompanhado dos Vereadores ADREAN PEGLOW, PAULINHO PEREIRA, do pré-candidato a Vereador WALNEI DAS NEVES e  companheiros do PSDB onde teve a oportunidade de conversar com várias lideranças partidárias e interagir com muitos amigos.

Tendo como local o Parque de Exposições do Sindicato Rural foi realizado nos dias 13 a 15 de maio o Curso de Controle Básico de Equitação, com ênfase em definição de tranco, trote e galope, correção de patas, esbarro, giro sobre patas, uso de freios adequados para cada situação. A organização foi dos criadores Binho Soares e Cardoso, tendo como ministrante o Professor Jango Salgado que apresenta um extenso currículo como 2 vezes vice campeão mundial de rédeas nos Estados Unidos, 61 vezes campeão brasileiro e 10 vice campeonatos de rédeas, além de outras inúmeras competições.