O júri acontecerá no dia 21 de outubro
Foi designada a data de 21 de outubro de 2022, às 09 horas, para a realização de sessão plenária para julgamento dos réus ATAUÃ PACHECO LEAL, LUIZ ALBERTO PINHEIRO DOMINGUES JÚNIOR e RAFAEL DOS SANTOS SILVA pronunciados como incursos nas sanções dos artigos 121, §2°, I e IV, c/c 29, todos do Código Penal, atinente ao primeiro fato, e nas sanções do artigo 180, caput, c/c art. 29, do Código Penal, referente ao segundo fato - processo nº 50016177720198210067 - nº 067/2.19.0000951-9 - IP nº 534/2018), constando como vítima Itaciano Vargas dos Santos.
Pelo Ministério Público deverá ser confirmado qual será o Promotor que irá atuar na acusação. Pela defesa dos réus Atauã e Luiz Alberto atuará a advogada Dra. Juliana Mendez Jeannes e pela defesa do réu Rafael atuará a advogada Dra. Cássia Dornelles.
O júri será presidido pela Dra. Hélen Fernandes Paiva, Juíza Presidente do Tribunal do Júri da Comarca.
Os fatos segundo registros policiais
1° Fato - No dia 30 de julho de 2018, por volta das 13h45min, em uma loja localizada à Rua Coronel Alfredo Born, centro, nesta cidade, os denunciados Atuã Pacheco Leal, Luiz Alberto Pinheiro Domingues Júnior e Rafael dos Santos Silva, em comunhão de esforços e conjugação de vontades fazendo uso de arma de fogo, efetuando disparos, mataram Itaciano Vargas dos Santos, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia das fls. 20-24 (laudo pericial n° 116198/2018), o qual refere como causa mortis: “hemorragia e desorganização encefálica e hemorragia interna torácica, consecutivas a ferimentos crânico-encefálico e tóraco-pulmonar, causados por projéteis de arma de fogo”.
2° Fato - Em momento ao anterior ao primeiro fato (entre os dias 26 e 30 de julho de 2018) e também nas mesmas circunstâncias de tempo e local suprarreferidas, os denunciados Atauã Pacheco Leal, Luiz Alberto Pinheiro Domingues Júnior e Rafael dos Santos Silva, previamente ajustados, em comunhão de esforços e conjugação de vontades, adquiriram, receberam e conduziram, em proveito próprio, coisa que sabiam ser produto de crime de roubo anterior, consistente em um automóvel Hyundai HB20 preto.
Entenda o caso ocorrido em 30 Julho de 2018
Um veículo HB20 preto, com dois homens dentro e placas de Pelotas, teria se aproximado da loja onde a vítima trabalhava (I.V.S. 32 anos de idade). Um dos homens teria descido e entrado na loja disparando três vezes contra ele. O Outro elemento aguardava no veículo até fugirem do local. Logo pós, o veículo foi abandonado próximo às margens do Arroio São Lourenço, perto da antiga gráfica Hoffstatter. O caso não trata-se de assalto e ainda não se sabe exatamente o que motivou o crime, possivelmente acerto de contas. A ocorrência foi atendida pela Brigada Militar, Polícia Civil e Samu. O corpo da vítima foi levado para Pelotas para a necrópsia. A Polícia Civil e Brigada Militar trabalham na elucidação do caso.
