* Mulheres (da esquerda para direita): Francieli, Promotora de Justiça, Dra. Cristina Müller Chatkin, Fernanda, Maria Aparecida e Ariane. Homens: Carlos Henrique, Julian, Robson, Rodrigo, Fernando, Sgto. Schwanz e Nilson. (A Promotora de Justiça GABRIELA MONTEIRO encontra-se em férias).
* Em nossa Comarca, existem duas Promotorias de Justiça: a primeira, que possui como responsável a Promotora de Justiça, Dra. GABRIELA MONTEIRO e a segunda, que tem como responsável a Dra. CRISTINA CHATKIN, que são assessoradas pelos funcionários e estagiários. O LOURENCIANO divulga, segundo a Constituição Federal, as funções institucionais do MP:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

* PROPOSIÇÕES apresentadas na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (25):
* VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT) - Requereu: 1) que seja encaminhada correspondência ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, sugerindo que a campanha de vacinação contra a febre aftosa seja estendida por mais 15 dias, tendo em vista que campanha teve início em 1º de maio e segue até 31 de maio, quando são vacinados em torno de 95 mil animais de aproximadamente 4 mil produtores, onde 55% dos produtores se enquadram na linha do PRONAF e recebem as vacinas de forma gratuita. Segundo o chefe da inspetoria, as vacinas chegaram ao município 15 dias após o período de vacinação, por isso a necessidade de ampliação do período. Sugere-se também, o reforço do quadro de funcionários da Inspetoria Veterinária com a contratação de mais dois funcionários. Hoje, o órgão conta com apenas três funcionários, incluindo a chefe do setor que se aposenta em junho. 2) Que seja organizada e realizada audiência pública para tratar dos problemas relacionados à “telefonia móvel e fixa” na região do 3º DIstrito e arredores, mais precisamente nas regiões de Pinheiros, Araçá, Santa Tereza, Fazenda das Tunas, Costa do Arroio Grande, Socorro e Formosa.
Pedidos de Informação
* VEREADORA MÁRCIA LUCAS (PT) - Conforme Lei nº 3.484, de 27 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”, em seu artigo 2º, parágrafo único, que diz “é vedado o acréscimo do percentual atinente ao ISSQN sobre o valor dos emolumentos, seguem questionamentos: 1) Quem é o responsável pela fiscalização da legislação citada? 2) Quais as sanções para o cartório que estiver descumprindo a legislação vigente, ou seja, imputando a responsabilidade tributária ao tomador do serviço prestado?
* VEREADOR ADREAN PEGLOW (PSDB) - O fornecimento da lista dos Servidores Públicos municipais cujas folhas de pagamento apresentam desconto referente à contribuição sindical à favor do Simussul.

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde oferece exames preventivos contra o câncer bucal e distribuição de folders explicativos na Praça Central Dedê Serpa nesta sexta-feira (29) em alusão ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal comemorado no domingo (31) – tradicional Maio Vermelho. 

Durante o mês aconteceram em todas as Unidades Básicas de Saúde do município palestras e atividades com os grupos de risco, sobretudo fumantes. As atividades são gratuitas e contam com apoio do Conselho Regional de Odontologia e o Comitê das Entidades de Classe da Odontologia.

DECOM

Aproximadamente 300 pessoas compareceram à audiência pública promovida pela Prefeitura na noite de quinta-feira (28) para debater a mobilidade urbana em São Lourenço do Sul. Durante a atividade realizada no auditório da E. M. E. F. Professora Marina Vargas, a empresa contratada pela Prefeitura através de licitação, Matricial Engenharia e Consultoria, apresentou o diagnóstico da situação atual da mobilidade no município e as propostas para o Plano de Mobilidade Urbana. Os lourencianos também puderam fazer intervenções, apresentando críticas e sugestões.

A audiência pública foi a quarta oportunidade da população de manifestar sua opinião sobre a elaboração do plano. Na ocasião, 23 pessoas fizeram intervenções, expondo suas sugestões e dúvidas, que foram respondidas pela secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini, e os engenheiros da empresa contratada. Durante mais uma semana, sugestões, críticas e questionados sobre a mobilidade urbana em São Lourenço do Sul podem ser enviadas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pela página da Prefeitura,facebook.com/prefeiturasls.

O prefeito Daniel Raupp comemorou a participação popular durante a realização da audiência e destacou a importância da comunidade ocupar os espaços públicos e afirmar seu protagonismo e cidadania em questões diretamente ligadas ao seu dia-a-dia. “O Plano de Mobilidade Urbana terá vigência pelos próximos 10 anos, a contribuição dos lourencianos na sua elaboração é fundamental. Todos nós vamos sentir os efeitos disso no futuro, é uma ação importante que vai definir metas e um planejamento para tudo o que se refere à mobilidade no município. A opinião de todos é relevante para que todos se sintam contemplados. Queremos a contribuição do pedestre, do ciclista, do motociclista, dos motoristas do transporte coletivo, dos veículos individuais e do transporte de carga para construirmos uma cidade ainda melhor, com mais mobilidade, inclusão e bem-estar social para todos” – destaca.

O secretário especial de Gabinete, Amilton Neutzling, que durante o mês de maio coordenou a comissão de divulgação da audiência salientou a importância das pessoas conhecerem a realidade do município e participarem da discussão propondo melhorias. “Durante a audiência foram expostos os principais problemas da cidade na área da mobilidade e todos os presentes tiveram a oportunidade de opinar no projeto apresentado pela empresa com o objetivo de solucionar esses problemas. São problemas pequenos, em geral a mobilidade no município é boa, que podem ser resolvidos com a reorganização do trânsito, mudanças no sentido de algumas ruas, transformando-as em mão única, o que possibilitaria mais espaço para estacionamento. Esse é um passo muito importante para o desenvolvimento de São Lourenço do Sul. ” – afirma.

Segundo a Matricial Engenharia e Consultoria, as condições gerais de mobilidade em São Lourenço do Sul são boas e os maiores problemas foram diagnosticados junto à área central da cidade, relacionados à oferta no que se refere à infraestrutura viária, como a dificuldade de encontrar estacionamento, carga e descarga e trânsito de veículos pesados em locais inadequados. Os problemas relativos à demanda são de pequena magnitude, restritos a alguns pontos do sistema e decorrentes do aumento da motorização. Embora a população tenha permanecido estável, a taxa de motorização dobrou no município nos últimos 12 anos. Segundo o Censo, 57% dos domicílios possuíam automóvel e 29% possuíam motocicleta em 2010.

Entre as principais propostas apresentadas pela Matricial Engenharia e Consultoria destacam-se a redução da quantidade de retornos na Avenida Cel. Nonô Centeno, a reorganização da circulação na área central (rotas de entrada e saída), a regulamentação do horário de carga e descarga e a proibição de veículos de carga na área central e na orla da Lagoa dos Patos, a municipalização da fiscalização de trânsito, e o estímulo ao ensino sobre mobilidade e acessibilidade na rede escolar, promovendo a cidadania, a valorização do pedestre, do ciclista, de meios de transporte coletivo, preservação do meio ambiente, saúde e inclusão social.

O Plano de Mobilidade Urbana é desenvolvido em quatro etapas principais: pesquisas e levantamentos – mobilização, identificação e análise prévia, pesquisas e levantamentos, instrumentalização da análise, e consultas públicas; diagnóstico – análise dos problemas (diagnóstico e prognóstico); propostas – concepção e análise das propostas, audiências sobre as propostas e detalhamento das propostas; e institucionalização – consolidação do plano, audiência final e projeto de lei.

Atualmente, o processo encontra-se na etapa das propostas, na fase de realização de audiência sobre as propostas. Uma nova audiência pública deve ser realizada em breve para apresentação do projeto de lei do Plano de Mobilidade Urbana e sua aprovação. Após, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. O Plano de Mobilidade Urbana priorizará os modos de transporte não motorizados e o transporte público coletivo, visando a integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, contratada pela Prefeitura em setembro de 2014, atende o disposto na Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana integrado e compatível com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Plano de Mobilidade Urbana tornou-se pré-requisito para pleitear recursos federais relativos à área e caso o município não o tenha, fica impossibilitado de receber verba destinada a esses projetos.

DECOM

As reuniões do Conselho Municipal do Idoso acontecem na 4ª quinta-feira do mês na sede do conselho, sito à Rua Mal Deodoro 387 e estão abertas para o publico que queira participar

DIVULGAÇÃO: Conselho Municipal do Idoso de São Lourenço do Sul

A VELHICE

O envelhecimento humano é um fato social e inegável e junto a vulnerabilidades.

A violência contra a pessoa idosa pode ser de diferentes formas nas famílias e nas instituições de assistência. A violência acontece com maus tratos e negligência. Nas famílias com abusos, negligências, discriminação e preconceitos, choque de gerações, problemas de espaço físico, dificuldades financeiras.

No Brasil existe um conjunto de leis e dispositivos para que os idosos tomem conhecimento dos seus direitos e um deles é o Estatuto do Idoso que auxilia no sentido de orientar quanto a seus direitos.

QUEM DEVE AMPARAR O IDOSO.

A Constituição Federal de 1988, capítulo VII, artigo 230, está escrito que: a família, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito a vida.

Lei orgânica de Assistência Social (lei nº 8742 - LOAS) que passar a garantir um salário mínimo de benefício mensal ao idoso que comprove não possuir meios de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/54)

Reconhece a questão da velhice como prioritária e estabelece condições para promover a longevidade com qualidade de vida, onde passa a ser discutida a longevidade entre pessoas idosas, aposentadas, professores, universitários.

Estatuto do idoso foi sancionado através lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003, que tem o proposito de assegurar os direitos consagrados pelas politicas públicas, voltadas as pessoas idosas. O Estatuto possui 118 artigos que provizam o atendimento das necessidades básicas e a manutenção da autonomia como conquista dos direitos sociais.

O atendimento é considerado como direito e prioridade nos serviços de atenção à Saúde e Assistência Social. Na concessão de benefícios, nos programas educacionais para o envelhecimento.

COMO MANTER-SE IDOSO E COM AUTONOMIA.

- Realizar suas tarefas domésticas;

- Participar da vida social (festas, bailes, visitar amigos);

- Receber seu salário, pagar suas contas, não dar seu cartão de benefício a terceiros quando o mesmo ainda tem condições de fazê-lo;

- Ler jornais, livros;

- Frequentar grupos de orientação, hipertensão, diabéticos e ginástica.

As instituições que podem ajudar a mitigar a violência contra idosos.

A lei 12.461 de 26 de julho de 2011 que reformula o artigo 19 do Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 01 de outubro de 2003) ressaltou a obrigatoriedade da notificação dos profissionais de saúde, de instituições públicas ou privadas, às autoridades sanitárias quando constatarem casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoas idosas, bem como a sua comunicação aos seguintes órgãos: Autoridade Policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

DIVULGAÇÃO: Conselho Municipal do Idoso de São Lourenço do Sul

* Aconteceu na noite desta quinta-feira (28), às 19 horas, no auditório da E. M. E. F. Professora Marina Vargas, uma audiência pública com o objetivo de promover o debate e encontrar soluções de forma coletiva, colaborativa e democrática para mobilidade urbana de São Lourenço do Sul. Na ocasião, a empresa Matricial Engenharia e Consultoria, contratada pela Prefeitura através de licitação, apresentou diagnóstico sobre a mobilidade urbana no município apresentando propostas de melhorias. A comunidade pode intervir e apresentar suas críticas e sugestões, que serão consideradas para a elaboração do plano.

A iniciativa conta com um investimento de R$ 59.250,00 (cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais), recursos próprios do município. O Plano de Mobilidade Urbana compreende três aspectos: modalidade – pedestre, bicicleta, automóvel, motocicleta, transporte de cargas e transporte coletivo; infraestrutura – passeios, traçados das vias, sinalização turística, paradas de ônibus, condições do pavimento e ciclovias; e operação – sentido do tráfego, vias, sinalização turística, paradas de ônibus, semáforos, restrição de estacionamento, restrição de tráfego, itinerário e frequência das linhas de ônibus, táxis.

O Plano de Mobilidade Urbana, concebido a partir do diagnóstico e com as propostas de melhorias, terá vigência de 15 anos. Sua elaboração atende a Lei Nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborar seus planos de mobilidade urbana de forma integrada e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido, no prazo máximo de três anos de vigência da lei. Caso não elaborem o plano, os municípios ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam às exigências.

A construção e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana têm contado com a intervenção de diversos setores da sociedade. A metodologia do projeto aponta que após a elaboração do diagnóstico e prognóstico relativo à mobilidade urbana sejam realizadas três audiências públicas: uma para apresentar os resultados referentes ao perfil do município, uma para aprovação das propostas e possíveis soluções para os problemas apontados no diagnóstico, e outra para aprovação do projeto de lei, que posteriormente será encaminhado ao legislativo para apreciação. A iniciativa também possibilitará capacitar o município para resolver problemas de mobilidade urbana com propostas de soluções e planejamento. DECOM

A COMISSÃO ELEITORAL, encarregada das eleições para o Conselho Tutelar, de acordo com a Lei nº 2906 de 10 de abril de 2007, comunica que os candidatos abaixo mencionados, tiveram seus nomes deferidos para concorrer à vaga de conselheiro tutelar, sendo que posteriormente será publicada a data e o local da prova e avaliação psicotécnica:
1. Erno Reickow
2. Luis Felipe Teixeira Lobato
3. Noeli Nornberg
4. Bianca Abel Lima
5. Luciara Oliveira Pacheco
6. Magda Regina de Pinho Pedra Vieira
7. Roberta Neutzling Wille Peter
8. Aline Janke
9. Maria Escarlete Pereira
10. Eldira Geri Mielke
11. Eunice Lopes da Silva
12. Renata Blank Kruger
13. Carmem Souza Coruja
14. Sara Jane Oliveira Gonçalves
15. Samira de Freitas Siga
16. Tatiana da Silva Sena

* O LOURENCIANO entrevistou BRUNO LEITZKE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o qual obteve sua Carta Sindical em 22 de junho de 1966. Ele assim se manifestou: “No próximo ano (2016) estaremos comemorando nossos 50 anos de atividades em São Lourenço do Sul. Contamos com aproximadamente 3.000 (três mil) famílias associadas sendo em torno de 12.000 (doze mil) associados entre titulares e dependentes. Pleiteamos manter os direitos já conquistados nos últimos anos como segurados especiais da Previdência Social como: aposentadoria, auxilio doença, auxilio maternidade; Direitos na Legislação Trabalhista; assegurar recursos para custeio de lavouras e investimentos com juros de 2% ao ano;
Importante salientar o Crédito Fundiário para a sucessão rural e também do Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida, para habitações dignas no meio rural. A falta de recursos para estes programas têm sido preocupantes, pois os mesmos estão trancados. Estamos participando de todas a negociações na questão dos Produtores de Leite do Estado e da nossa região, bastante afetados por uma minoria de fraudadores que comprometeu toda a estrutura construída ao longo de muitos anos.
Quanto À cultura de tabaco, São Lourenço do Sul destaca-se por possuir sua maior renda desta cultura, pois atualmente é uma das únicas alternativas na pequena propriedade que traz uma renda suficiente para uma vida digna. Por esse motivo, nos mobilizamos sempre à favor da cultura do fumo. Atuamos no levantamento de custo de produção, em parceria com a AFUBRA, para que possamos negociar um aumento real a cada ano. Acompanhamos a compra do tabaco nas Empresas que, à cada ano, apresentam novos desafios na comercialização. Mais especificamente nas classes e nos valores pagos aos produtores. NEste ano, por vários argumentos das empresas fumageiras, as mesmas não pagaram o valor determinado, ou seja, pagaram abaixo da classe. Após uma reunião na FETAG, ficou determinada uma grande mobilização em Venâncio Aires, que aconteceu no último dia 10 de abril deste ano, com negociação com as empresas e acompanhamento na classificação. Com o comprometimento das empresas em uma remuneração satisfatória ao produtor. Nesse dia ficou acordado com todos os representantes dos produtores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina um novo encontro em Santa Cruz do Sul, que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril últimos, para avaliar e cobrar este comprometimento das empresas, quando se concluiu que houve melhora na compra do tabaco por parte das empresas. Ficou acordado para a próxima safra, qualidade, preço justo e redução de área plantada. Esta é a projeção inicial para os anos de 2015/2016. Estamos lutando pelo Não emplacamento das máquinas agrícolas. Quanto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), estamos aguardando as definições de alguns ajustes que estão sendo feitos, para então começar o cadastro. Estes são alguns dos pleitos do STR de São Lourenço do Sul.”

* SEGUNDO informações obtidas junto à Inspetoria Veterinária de São Lourenço do Sul, o município possui cadastrados 5.110 propriedades com 5.310 produtores rurais. É o seguinte o rebanho no município: Asininos (asnos, burros, jumentos, etc.) - 101, Avestruzes - 4, Bovinos - 94.138, Bubalinos - 213, Caprinos - 970, Equinos - 7.293, Javalis - 21, Lhamas - 3, Muar - 14, Ovinos -  11.834, Suínos - 13.117. TOTAL - 127.708.