Redação

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (27) o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial para 5 milhões de trabalhadores nascidos em maio.

O dinheiro será creditado na poupança digital gratuita criada pela Caixa e pode ser utilizado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, contas e compras. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta precisa esperar até o dia 19 de setembro. 

A Caixa determinou duas datas para cada mês de nascimento para evitar aglomerações em agências bancárias. De acordo com o governo federal, a liberação do saque emergencial deve beneficiar 60 milhões de contas.

Como consultar 

A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.

Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.

A Prefeitura de São Lourenço do Sul, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Seplama) e seu departamento de Gestão Ambiental, em parceria com a empresa Natusomos, realiza na quarta-feira (29), mais uma coleta de resíduos eletrônicos. A população poderá descartar o material no ponto de coleta da praça central Dedê Serpa, das 8h às 12h.

O objetivo é oportunizar a população que descarte de forma correta os seus resíduos eletrônicos, para que não sejam eliminados junto ao lixo doméstico. O lixo eletrônico é composto de equipamentos altamente poluentes por conterem cobre, alumínio, mercúrio e chumbo, por isso necessita de correto destino.

Resíduos que serão coletados:

- Aparelho de som

- Ar condicionado de janela, Split, aquecedores

- Baterias

- Bebedouros

- Cabos e fios

- Cafeteira, liquidificador e batedeira

- Calculadoras

- Carregadores em geral

- Celulares e telefones em geral

- Centrais telefônicos

- Chuveiro

- CPU

- DVD e vídeo cassete

- Estabilizadores e nobreak

- Fax

- Ferro elétrico

- Impressoras e scanners

- Lavadora de roupa, secadora de roupa e centrífuga

- Linha branca

- Geladeira

- Máquina de escrever

- Máquina de lavar louça

- Micro-ondas

- Modem

- Monitores CRT e LED

- TV

- Mouse

- Notebook

- Pen drive

- Placas em geral

- Plásticos ABS/PP/OS

- Receptores

- Roteadores

- Servidores

- Térmicas

- Unidade de CD. DVD e disquete

- Fontes de Microcomputadores

- Forno elétrico

- Freezer

- HD

 

Medida Provisória 927, que flexibiliza regras trabalhistas por causa da pandemia do novo coronavírus, perdeu a validade no último dia 19. 

Entre as normas da MP estavam a previsão de adoção do banco de horas em caso de interrupção das atividades, implantação do teletrabalho sem necessidade de alteração no contrato de trabalho, antecipação de férias e de feriados. Além disso, determinava a prevalência dos acordos individuais entre patrões e empregados sobre as leis trabalhistas, desde que não descumprida a Constituição 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta de votações da Casa a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas em até 120 dias para virar leis em definitivo. A MP chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, sem o aval do Senado, perdeu seu efeito. 

Acordos já feitos seguem valendo 

De acordo com advogados ouvidos pelo G1, tudo o que foi acordado entre as empresas e funcionários enquanto a MP estava em vigor continua tendo validade. No entanto, não é mais possível implementar as regras desde o dia 20 de julho. As empresas então deverão seguir o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

“Os atos praticados durante a vigência da MP são válidos, inclusive os que geraram efeito após 20 de julho. Mas para atos realizados após 20 de julho tem que aplicar a CLT, não vale mais a MP. Se quiser começar agora essas medidas, já não pode mais”, ressalta Daniel Moreno, advogado trabalhista e sócio do Magalhães & Moreno Advogados Associados. 

Segundo Eduardo Pragmácio Filho, doutor em Direito do Trabalho e sócio do Furtado Pragmácio Advogados, os novos atos devem seguir os prazos e formalidades que a legislação trabalhista impõe, sob pena de ser configurado ilícito trabalhista, passível de multa pela fiscalização e, em alguns casos, em pagamento ao trabalhador. 

Veja o que muda com o fim da validade da MP 927, segundo Bianca Canzi, advogada trabalhista do Aith, Badari e Luchin Advogados, e Eduardo Pragmácio Filho: 

Teletrabalho 

  • A empresa não pode mais alterar o regime de trabalho presencial para o remoto sem acordo com o empregado. 
  • O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal pode ser configurado como tempo à disposição e ser computado como jornada. 

Férias individuais 

  • A comunicação das férias volta a ter que ser feita com 30 dias de antecedência. 
  • O tempo mínimo do período de concessão volta a ser de 10 dias. 
  • Fica proibida a concessão de férias para períodos aquisitivos não adquiridos. 
  • O adicional de 1/3 e o abono pecuniário voltam a ser pagos nos prazos normais. 

Férias coletivas 

  • A comunicação das férias coletivas volta a ter que ser feita com no mínimo 15 dias de antecedência. 
  • As férias coletivas devem ser concedidas por um período mínimo de 10 dias. 
  • O empregador é obrigado a comunicar a concessão das férias coletivas ao sindicato laboral e ao Ministério da Economia. 

Feriados 

  • O empregador não poderá antecipar feriados não religiosos. 

Banco de horas 

  • O banco de horas deixa de poder ser compensado em até 18 meses, voltando ao prazo de até 6 meses (em caso de acordo individual) ou de até 1 ano (acordo coletivo). 
  • As horas não trabalhadas não poderão mais ser compensadas no futuro pelos trabalhadores, Ou seja, o "banco de horas ao contrário" deixa de valer. 
  • Não valem mais a antecipação e aproveitamento de feriados para compensar saldo em banco de horas. 

Saúde e segurança do trabalho 

  • Exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares voltam a ser obrigatórios nos prazos regulamentares. 
  • Treinamentos previstos em normas regulamentadoras (NRs) voltam a ser exigidos, realizados de forma presencial e nos prazos regulamentares. Fonte G1

Boletim Informativo 26.07.2020

Neste domingo o Município registra o caso de um paciente que está internado na cidade de Pelotas. O paciente já era contabilizado nos casos confirmados de São Lourenço do Sul e agora foi internado na cidade de pelotas. SLS tem 61 casos confirmados e 44 recuperados. 32 suspeitos aguardam resultado de testagem.

Resumo:
Casos Confirmados: 61
Óbitos: 02
Casos suspeitos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 59
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 32
Recuperados: 44
Testes laboratoriais e rápidos realizados: 793

Casos com vírus ativo:
Homem de 50 anos da Medianeira;
Mulher de 22 anos do Balneário;
Homem de 20 anos da Lomba;
Mulher de 43 anos do Centro;
Menina de 9 anos da Barrinha;
Mulher de 20 anos do Centro;
Homem de 21 anos do Balneário;
Homem de 29 anos do Navegantes;
Mulher de 32 anos da Santa Terezinha;
Homem de 44 anos da Lomba;
Homem de 43 anos da Barrinha;
Menina de 8 anos do 6º Distrito;
Mulher de 35 anos do 6º Distrito;
Mulher de 34 anos da Medianeira; e
Mulher de 24 anos do bairro Navegantes.

 

O locutor Oscar Almeida informou nossa equipe que já está pronto em home office para apresentar o programa em homenagem a colonos e motoristas. 

 

O programa vai contar com diversas participações, sorteios de brindes, brincadeiras, recados de rainhas dos municípios vizinhos e autoridades da região.

 

O programa vai ao ar pelas ondas da rádio são Lourenço e Tupanci na tarde deste domingo. Acompanhe.

Após o governador Eduardo Leite descobrir na sexta-feira (24) que está com coronavírus, a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, teve resultado negativo em exame entregue neste sábado (25). 

A Lourenciana Arita Bergmann havia acompanhado Leite em visitas a hospitais de Gaíba e Charqueadas nesta semana, onde foram inaugurados novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para covid-19. Leite viajou de helicóptero e Arita fez o percurso de carro – ambos usaram máscaras durante os eventos. Havia uma preocupação com um possível diagnóstico positivo porque a secretária da Saúde tem 72 anos – a idade é fator de risco para coronavírus. 

Conforme o boletim divulgado na noite deste sábado (25) pela AZONASUL mostra que a região sul contabiliza 1796 casos recuperados dos 2570 confirmados desde o início da pandemia. O boletim ainda mostra os 86 óbitos na zona sul após as 5 mortes que ocorreram neste sábado e 408 testes ainda estão em análise.

Na última quarta-feira (22) o prefeito Rudinei Härter esteve acompanhando a construção de calçadas na Rua Bandeirantes, no bairro Medianeira. As calçadas terão rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e trilhas para deficientes visuais. A obra faz parte do calçamento já executado através do PAC Pró-Transporte.

Divulgação DECOM

Boletim Informativo 25.07.2020

No boletim agora passa a figurar o óbito de uma paciente natural de São Lourenço do Sul, que residia em Rio Grande - onde contraiu o vírus, foi hospitalizada e, infelizmente, faleceu. O Estado até a presente data não repassou qualquer informação sobre esta paciente a Secretaria de Saúde de São Lourenço do Sul, tampouco, notificou o óbito ao Município, mesmo este constando no boletim Estadual desde quinta-feira (16). A Vigilância Epidemiológica local solicitou a Coordenadoria Regional de Saúde a correção dos dados pelo Estado, o que não foi atendido. Por não residir em São Lourenço do Sul, tendo até mesmo seu Cartão do Sistema Único de Saúde comprovando residência em Rio Grande, a paciente que veio a óbito não consta no mapa de contaminação.

Resumo:
Casos Confirmados: 61
Óbitos: 02
Casos suspeitos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 59
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 32
Recuperados: 44
Testes laboratoriais e rápidos realizados: 793

Casos com vírus ativo:
Homem de 50 anos da Medianeira;
Mulher de 22 anos do Balneário;
Homem de 20 anos da Lomba;
Mulher de 43 anos do Centro;
Menina de 9 anos da Barrinha;
Mulher de 20 anos do Centro;
Homem de 21 anos do Balneário;
Homem de 29 anos do Navegantes;
Mulher de 32 anos da Santa Terezinha;
Homem de 44 anos da Lomba;
Homem de 43 anos da Barrinha;
Menina de 8 anos do 6º Distrito;
Mulher de 35 anos do 6º Distrito;
Mulher de 34 anos da Medianeira; e
Mulher de 24 anos do bairro Navegantes.

A tradicional Festa do Colono e Motorista, realizada na Coxilha do Barão pela Comunidade Evangélica Picada Moinhos, aconteceria neste fim de semana, mas teve que ser cancelada devido a pandemia de Coronavírus. Estima-se que a próxima festa será realizada apenas em 2021.

Com isso, as soberanas que compõem a 54ª Corte do Colono e a 31ª Corte dos Motoristas ficam tituladas até a próxima edição dos Concursos. A novidade é uma mudança na Corte do Colono. A Miss Simpatia Daiana Hartwig teve que entregar o seu título devido a problemas pessoais, com isso, passa a integrar a Corte do Colono Gabriela Schmalfuss Martins, que representou o 6º distrito no Concurso. Ela foi a mais votada no quesito simpatia após Daiana. Além de Gabriela, a corte do colono é formada pela Rainha Tacia Katiane Hall, Princesas Carla Petri Garcia e Andressa Bartz Schwanz. A corte do Motoristas permanecem sem alterações, tendo como Rainha Jandriele Rutz Hartwig, Princesas Alicy Decavatá e Laura Petry Soares, e Miss Simpatia Júlia Paltian.

No sábado, 18, as meninas se reuniram para programar as atividades do próximo ano, e atualizar as fotos. O encontro seguiu as regras de segurança e distanciamento social.“O Concurso Rainha da Colônia se encontra na 54º edição, e o motorista 31º edição.“Os concursos são realizados pela Comunidade Evangélica Picada Moinhos.

 

Rainha da Colônia: TÁSSIA KATIANE HALL“1 a Princesa: CARLA PETRI GARCIA“2 a Princesa: ANDRESSA  SCHWANTZ - simpatia: GABRIELA SCHMALFUSS MARTINS

Rainha do Motorista: JANDRIELE HARTWIG  “1 a  Princesa: ALICY DECAVATÁ“2 a Princesa: LAURA PETRY SOARES - Simpatia: JÚLIA PALTIAN

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