Segunda, 15 Abril 2019 08:16

Legislação de proteção de menores é tema de seminário

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Legislação de proteção de menores é tema de seminário Foto arquivo decom

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação realizará no dia 10 e maio, o 1º Seminário Municipal sobre a Lei 13.431: Inovações na Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes. O evento ocorrerá no auditório da Escola Municipal Professora Marina Vargas.

Ao longo do dia, serão debatidos temas ligados a Lei, discussões e relatos, com participação de especialistas e representantes do Poder Executivo Municipal, Polícia Civil, Poder Judiciário e Ministério Público, por exemplo.

Programação

8h - Credenciamento

9h - Abertura com mesa de autoridades. Convidados: Ministério Público, Poder Judiciário, prefeito, delegado da Polícia Civil, secretário Desenvolvimento Social

9h30 - Lei 13.431 e o depoimento especial. Painelista Mirani Dutra, assistente social judiciário da comarca de Novo Hamburgo-RS

10h30 - Coffee break

10h45 - Abertura para perguntas e debates

11h30 – Intervalo para almoço

13h - Escuta especializada e os processos de fluxos na rede de atendimento. Painelista Maria Eliete de Almeida, psicóloga do Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) Porto Alegre-RS

14h - Ministério Público São Lourenço do Sul, promotora Cristiana Müller Chatkin

14h15 - Poder Judiciário de São Lourenço do Sul - Tamara Benetti Vizzotto

14h40 - Coffee break

15h - Abertura para perguntas e debates

16h - Encerramento e entrega dos certificados        

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