* PROPOSIÇÕES e pedidos de informações apresentados na sessão do último dia 1º:
* VEREADOR Carlos Alberto Ferreira Pereira (PSB) - Requereu: 1) O conserto de uma boca de lobo na rua Pedro U. Duarte esquina rua Arno Becker, no bairro Arthur Kraft, a qual encontra-se quebrada há mais de um mês e a Prefeitura Municipal começou o conserto e a obra está parada há semanas. 2) A colocação de cascalho na rua General Argolo, entre a Av. Profª Izolina Passos e rua Anchieta. 3) O reparo da rua Sepé Tiarajú, em toda sua extensão que não possui calçamento. A rua está cheia de buracos e quando chove vira um caos. 4) A colocação de cascalho na rua Coronel Pedroso. 5) O conserto de um cano quebrado na rua Bandeirantes esquina com a rua General Osório, a qual enche a rua de água. Em frente à casa nº 11 está sem luz pública. Os moradores já foram na Prefeitura Municipal e não foi resolvido até agora. 6) O conserto de dois buracos na rua Santa Cruz, perto da residência nº 68. Houve várias reclamações porém não foi tomada nenhuma providência. 7) Um servidor público de serviços gerais para o prédio da Coordenadoria de Cultura, a qual encontra-se sem há mais de um ano.
* VEREADOR DARI PAGEL (PP) - Requereu: 1) Um estudo para reforma da ponte próximo à residência de Osmar Hartwig, na estrada que entra próximo a propriedade de Renato Cunha em Sesmaria, pois esta ponte está com problemas, uma vez que com qualquer precipitação de chuvas a mesma fica submersa, prejudicando a passagem de veículos neste local. 2) Seja encaminhada correspondência ao Grupo ROSAS GUERREIRAS, parabenizando as pelo excelente trabalho realizado em nosso município, que tem como objetivo principal conscientizar a comunidade sobre a importância dos exames preventivos, para detectar o câncer de mama, sendo realizadas diversas atividades no mês de outubro de cada ano. Solicito também que o referido grupo seja convidado a comparecer a uma Sessão Ordinária a fim de explanar sobre os trabalhos desenvolvidos, durante o mês de outubro.
* VEREADOR Paulo Sergio Silva Pereira (PSDB) - Requereu: 1) Uma avaliação na Ponte do Evaristo, no 3°distrito, pois segundo relatos de moradores a mesma está cedendo podendo ocasionar transtornos futuros. 2) A recuperação do travessão que vai da Picada das Antas passando no mato dos Lescher, e que sai na Picada Caipira. Solicitou também que seja colocado cascalho neste travessão, pois há muitos moradores dependendo do mesmo para ir trabalhar.
* VEREADOR Abel Thurmer Bueno (PDT) - Requereu: 1) O cascalhamento e patrolamento na localidade de Harmonia, passando a residência do Sr. Valdomiro Braun, dando seguimento até o travessão que irá sair na estrada da Sesmaria, próximo a ponte do Canoas. Estrada em que os moradores e motoristas clamam que a patrola não passa a quase dois anos. 2) O cascalhamento e patrolamento da estrada de Sesmaria, a partir da residência de Paulo Tim até a residência de Renato Cunha. Estrada que passa ônibus escolar e que se encontra em estado crítico, intransitável. 3) O cascalhamento e patrolamento da estrada do Comércio de Jéferson Tessmer na localidade do Faxinal até o Comércio de Verno Ludtke na localidade de Campos Quevedos.
Pedidos de informações
* VEREADORES Rodrigo Seefeldt, Luis Clairton Behling Weber e Ronei Schmalfuss (PT) - 1) Considerando a aprovação da Lei nº 3.836 de 03 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bonificação aos agentes comunitários de saúde: Houve pagamento da bonificação para os agentes comunitários de saúde, conforme legislação supramencionada? Em caso afirmativo, informar quantos agentes comunitários perceberam seus valores em sua integralidade e quantos não perceberam o pagamento da bonificação, ou receberam de forma parcial? Enviar listagem pormenorizada. No caso dos agentes comunitários que não perceberam o pagamento da bonificação, ou receberam de forma parcial, qual a motivação do Poder Executivo para o não cumprimento do pagamento da bonificação em sua integralidade? Em caso afirmativo ao não cumprimento do repasse em sua integralidade aos agentes comunitários de saúde, os valores que não foram repassados, a municipalidade está utilizando este recurso para outra finalidade? Enviar documentação pertinente aos recursos que não foram repassados, identificando onde estes estão sendo aplicados ou onde foram destinados os referidos recursos? 2) A administração instituiu o turno de 06:30 h através do decreto nº 4.907/2018, desta forma: A referido decreto possui amparo jurídico? Qual a motivação para instituição deste novo horário através do referido decreto? Houve dialogo com o Simussul ou com os servidores para instituição deste decreto com o novo horário? 3) Houve alteração dos valores no contrato com a UNIMED? Em caso afirmativo, os valores acrescidos serão arcados pela municipalidade ou pelos servidores? Quais foram os valores e percentuais dos valores acrescidos no referido contrato? 4) O Município está efetuando o pagamento das vantagens fixas aos servidores, tais como progressão e promoção que estão asseguradas pelas Leis 2.518/02 e 3.329/12?
* VEREADOR RODRIGO SEEFELDT (PT) - 1) Existe previsão de colocação de canos para o fechamento do valo na Rua Homero Colvara, no Bairro Nova Esperança? Diversos moradores questionam sobre o fechamento do referido valo, e até o presente momento o serviço ainda não foi executado pela municipalidade.