Na manhã desta quarta-feira (28), a Secretaria de Obras trabalha na manutenção das praias realizando, principalmente, roçada dos gramados na orla.

Assembleia do RS aprova em 1º turno o fim de plebiscito para privatizações da Corsan, Banrisul e Procergs

A Assembleia Legislativa do RIo Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto que extingue a necessidade de plebiscito para as privatizações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Banrisul e da Companhia de Processamento de Dados (Procergs).

Admitido pelo próprio governador Eduardo Leite, o modelo de Distanciamento Controlado, que norteou as decisões da pandemia no Estado até aqui, vive seus últimos momentos, ao menos no seu estilo atual. No final da noite desta terça-feira, o Executivo publicou um novo decreto que coloca todo o território gaúcho em bandeira vermelha - risco alto para a Covid-19 -, suspende a cogestão e permite a realização das aulas presenciais para todos os níveis. Anteriormente, o RS ficou nove semanas seguidas na classifica mais alta de contágio. 

- Acesse o decreto na íntegra

Agora, além das aulas presenciais para a Educação Infantil e o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, todos os níveis podem funcionar, respeitando os protocolos de higiene e distanciamento. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

De acordo com Leite, em declaração mais cedo, o novo decreto é o último ajuste que ele determinou no Modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. "Depois de ter cumprido seu papel, vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado, depois de todo aprendizado que vivemos".

Além das determinações das aulas, o governo do RS decidiu por extinguir a salvaguarda da bandeira preta regional, acionada quando a relação entre leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) livres e ocupados por pacientes de Covid-19 baixa de 0,35. Contudo, a da bandeira vermelha fica mantida. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no índice de hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região, e o número de leitos livres/leitos Covid da macrorregião estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa. FONTE CP

O Ministério da Saúde publicou nota técnica com as diretrizes da vacinação da Covid-19 para o grupo das comorbidades, o próximo a ser contemplado pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). Comorbidade é quando uma pessoa tem alguma doença ou agravo prévio, a tornando mais vulnerável a complicações da doença.

No Rio Grande do Sul, há cerca de 1 milhão de pessoas no grupo das comorbidades. Como a vacinação ocorre em etapas, dependendo das remessas enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados, a priorização da vacinação ocorrerá, em todo o país, da seguinte forma:

Fase 1, serão vacinadas:
• pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos;
• pessoas com doenças renais que fazem tratamento por diálise maiores de 18 anos;
• gestante e puérperas (passaram há menos de 45 dias pelo parto) e têm alguma comorbidade, maiores de 18 anos;
• pessoas com 55 a 59 anos com comorbidades;
• pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Na fase 2, será aberta a vacinação para demais pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC e gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes e divididas por idade, assim como ocorre no grupo dos idosos. Após completar a faixa das pessoas de 55 a 59 anos, começa a aplicação nas pessoas com 50 a 54 anos, depois 45 a 49 anos e assim por diante, até os 18 anos.

De acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, municípios que já concluíram a vacinação dos idosos e que já realizaram busca ativa por faltantes poderão avançar a campanha e iniciar a vacinação das pessoas com comorbidade da fase 1.

A diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, Ana Costa, ressalta que “certamente não receberemos doses suficientes para vacinar todas as pessoas da fase 1 de uma vez, então, mesmo dentro da priorização elencada pelo Ministério, a vacinação ocorre conforme a chegada das vacinas ao Estado. Em maio, esperamos iniciar essa etapa em todo o território gaúcho”.

De modo geral, a maioria dos municípios estão na fase de vacinar idosos com 61 anos ou mais, dependendo do ritmo da campanha em cada lugar. Para comprovar a doença, a pessoa deverá levar ao posto de saúde um documento médico (exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc).

• Clique aqui e veja a lista de comorbidades e especificações.

• Clique aqui e acesse a nota técnica do Ministério da Saúde.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}

VOLTA ÀS AULAS: Governador anuncia mudanças no modelo de Distanciamento Controlado

Em reunião virtual nesta terça-feira (27/4), o governador Eduardo Leite debateu com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.

A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.

“O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o governador.

Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

Com a evolução da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do vírus, foram criadas as duas salvaguardas: a estadual – implementada por decreto a partir da 44ª rodada (5/3/21) e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a razão de leitos livres para cada ocupado por paciente Covid está abaixo de 0,35 – e a regional, em vigor desde a 35ª rodada (1º/1/21), que é acionada quando uma região tem elevada quantidade de novas hospitalizações e de pacientes Covid e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.

Após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos clínicos e de UTI).

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27/4) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.

Neste período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

Volta às aulas

As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26/4), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.

“O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.

Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

Em agenda nesta terça (27) e quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.

_{Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}

O Rio Grande do Sul passará para a bandeira vermelha, após nove semanas de bandeira preta, e a cogestão com prefeitos será suspensa. A intenção é frear liberações municipais. Uma reunião de emergência foi convocada nesta manhã. 

Ao  mesmo tempo, com a mudança no Modelo de Distanciamento Controlado, o governo do Estado tenta viabilizar a volta às aulas presenciais. Ontem à noite, o Tribunal de Justiça rejeitou o movimento do Executivo para a retomada das aulas. Fonte CP