Quinta, 28 Novembro 2019 07:04

David Baini edição dia 28-11-19

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Dois Magistrados assumem como Juizes Substitutos no Fórum
* DA DIREÇÃO DO FÓRUM esta coluna recebeu por e-mail a seguinte informação: “em resposta à sua solicitação, informo que o trânsito da Dr.ª Tamara Benetti Vizzoto iniciar-se-á em 02/12/2019. O juiz substituto da 1ª Vara Judicial, JEC, JEFAZ e Direção do Foro será o Dr. Christian Karam da Conceição, de Canguçu. Já o trânsito da Dr.ª Vanessa Silva de Oliveira começará em 04/12/2019 e o juiz substituto da 2ª Vara Judicial e do Eleitoral será o Dr. Marcelo Cabral, de Pelotas.


Em Pelotas cavalos abandonados são doados
* EM SÃO LOURENÇO DO SUL o pegador de cavalos recolhe-os numa propriedade rural até que seu dono venha buscá-lo. Em Pelotas existe um projeto de adoção de cavalos. Na última semana treze animais foram encaminhados para um novo lar. Lá, os produtores rurais participam do processo através de sorteio entre os interessados a fim de definir a ordem de escolha dos cavalos. Após, eles precisam assinar um termo de adoção no qual se comprometem a não usar o animal para trabalho de tração e com a condição de que permaneça no campo. Os novos proprietários se responsabilizam também pelos exames para detectar anemia infecciosa e o mormo os quais são exigências pela Secretaria Estadual de Agricultura para emissão da Guia de Trânsito Animal. Após serem retirados das ruas os cavalos, éguas e pôneis vão para a hospedaria. Pensando bem, porque não copiar em parte o modelo que está dando certo?
* A PROPÓSITO: no próximo dia 12 de dezembro estará acontecendo em São Lourenço do Sul o pregão presencial 67/2019 para contratação de prestador de serviços de Apreensão, Recolhimento, Guarda e Devolução de animais, eqüinos e bovinos, soltos em áreas públicas.


Prisão após segunda instância possui forte apelo popular
* APÓS a forte negativa repercussão popular quando foram libertados presos condenados em segunda instância por determinação do STF, continua intenso apelo popular para que a legislação seja revista. O que se vê é que alguns ladrões de colarinho branco, com fartos recursos conseguem se livrar da cadeia, investindo em bons advogados que atuam em instâncias superiores. Quem não possui dinheiro para bancar bons advogados em instâncias superiores acaba sendo preso, sem a possibilidade de recurso.


Identidade Estudantil começa ser emitida via digital
* O MEC lançou a Carteira de Estudante gratuita proporcionando meia entrada em eventos culturais e esportivos. Para garantir segurança na identificação, os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar foto de seu rosto e da CNH ou da Carteira de Identidade para comparação das imagens. A identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br.


Compensação das horas: informação aos professores
* O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ-RS) informou, na última quinta-feira, que a compensação das horas pelos grevistas, “deverá ser realizada, no máximo, até 10 horas semanais, que poderão ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira por, no máximo, duas horas diárias consecutivas, das 7 h às 9 h ou das 18:15 h às 20:15 h, ou ainda, aos sábados, com a prestação de, no máximo, quatro horas extraordinárias, observando sempre o limite de 10 horas semanais, vedada a compensação no período do recesso (20/12/2019 a 06/01/2020). A informação é reproduzida da “grande imprensa”


Em Porto Alegre proprietários de calçadas são multados por danos
* LEITOR desta coluna trouxe a notícia abaixo, sugerindo análise para que seja copiado o modelo: “CENTENAS DE PROPRIETÁRIOS de calçadas irregulares de Porto Alegre foram notificados por não terem feito o conserto dos locais. Entre os problemas identificados estão o desnivelamento, rejunte e revestimento dos passeios. O valor das autuações varia conforme metragem da calçada e o nível do dano. O mais comum, a falta de manutenção do passeio público, gera multas de R$ 347,31 até R$ 1.736,56. Todos proprietários receberam um prazo de 30 dias para realizar os consertos. Cerca de 80% dos moradores fizeram os reparos solicitados”. Fica registrada sua sugestão.

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