Aproximadamente 300 pessoas compareceram à audiência pública promovida pela Prefeitura na noite de quinta-feira (28) para debater a mobilidade urbana em São Lourenço do Sul. Durante a atividade realizada no auditório da E. M. E. F. Professora Marina Vargas, a empresa contratada pela Prefeitura através de licitação, Matricial Engenharia e Consultoria, apresentou o diagnóstico da situação atual da mobilidade no município e as propostas para o Plano de Mobilidade Urbana. Os lourencianos também puderam fazer intervenções, apresentando críticas e sugestões.
A audiência pública foi a quarta oportunidade da população de manifestar sua opinião sobre a elaboração do plano. Na ocasião, 23 pessoas fizeram intervenções, expondo suas sugestões e dúvidas, que foram respondidas pela secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini, e os engenheiros da empresa contratada. Durante mais uma semana, sugestões, críticas e questionados sobre a mobilidade urbana em São Lourenço do Sul podem ser enviadas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pela página da Prefeitura,facebook.com/prefeiturasls.
O prefeito Daniel Raupp comemorou a participação popular durante a realização da audiência e destacou a importância da comunidade ocupar os espaços públicos e afirmar seu protagonismo e cidadania em questões diretamente ligadas ao seu dia-a-dia. “O Plano de Mobilidade Urbana terá vigência pelos próximos 10 anos, a contribuição dos lourencianos na sua elaboração é fundamental. Todos nós vamos sentir os efeitos disso no futuro, é uma ação importante que vai definir metas e um planejamento para tudo o que se refere à mobilidade no município. A opinião de todos é relevante para que todos se sintam contemplados. Queremos a contribuição do pedestre, do ciclista, do motociclista, dos motoristas do transporte coletivo, dos veículos individuais e do transporte de carga para construirmos uma cidade ainda melhor, com mais mobilidade, inclusão e bem-estar social para todos” – destaca.
O secretário especial de Gabinete, Amilton Neutzling, que durante o mês de maio coordenou a comissão de divulgação da audiência salientou a importância das pessoas conhecerem a realidade do município e participarem da discussão propondo melhorias. “Durante a audiência foram expostos os principais problemas da cidade na área da mobilidade e todos os presentes tiveram a oportunidade de opinar no projeto apresentado pela empresa com o objetivo de solucionar esses problemas. São problemas pequenos, em geral a mobilidade no município é boa, que podem ser resolvidos com a reorganização do trânsito, mudanças no sentido de algumas ruas, transformando-as em mão única, o que possibilitaria mais espaço para estacionamento. Esse é um passo muito importante para o desenvolvimento de São Lourenço do Sul. ” – afirma.
Segundo a Matricial Engenharia e Consultoria, as condições gerais de mobilidade em São Lourenço do Sul são boas e os maiores problemas foram diagnosticados junto à área central da cidade, relacionados à oferta no que se refere à infraestrutura viária, como a dificuldade de encontrar estacionamento, carga e descarga e trânsito de veículos pesados em locais inadequados. Os problemas relativos à demanda são de pequena magnitude, restritos a alguns pontos do sistema e decorrentes do aumento da motorização. Embora a população tenha permanecido estável, a taxa de motorização dobrou no município nos últimos 12 anos. Segundo o Censo, 57% dos domicílios possuíam automóvel e 29% possuíam motocicleta em 2010.
Entre as principais propostas apresentadas pela Matricial Engenharia e Consultoria destacam-se a redução da quantidade de retornos na Avenida Cel. Nonô Centeno, a reorganização da circulação na área central (rotas de entrada e saída), a regulamentação do horário de carga e descarga e a proibição de veículos de carga na área central e na orla da Lagoa dos Patos, a municipalização da fiscalização de trânsito, e o estímulo ao ensino sobre mobilidade e acessibilidade na rede escolar, promovendo a cidadania, a valorização do pedestre, do ciclista, de meios de transporte coletivo, preservação do meio ambiente, saúde e inclusão social.
O Plano de Mobilidade Urbana é desenvolvido em quatro etapas principais: pesquisas e levantamentos – mobilização, identificação e análise prévia, pesquisas e levantamentos, instrumentalização da análise, e consultas públicas; diagnóstico – análise dos problemas (diagnóstico e prognóstico); propostas – concepção e análise das propostas, audiências sobre as propostas e detalhamento das propostas; e institucionalização – consolidação do plano, audiência final e projeto de lei.
Atualmente, o processo encontra-se na etapa das propostas, na fase de realização de audiência sobre as propostas. Uma nova audiência pública deve ser realizada em breve para apresentação do projeto de lei do Plano de Mobilidade Urbana e sua aprovação. Após, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. O Plano de Mobilidade Urbana priorizará os modos de transporte não motorizados e o transporte público coletivo, visando a integração entre os modos e serviços de transporte urbano.
A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, contratada pela Prefeitura em setembro de 2014, atende o disposto na Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana integrado e compatível com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Plano de Mobilidade Urbana tornou-se pré-requisito para pleitear recursos federais relativos à área e caso o município não o tenha, fica impossibilitado de receber verba destinada a esses projetos.
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